O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a reunião que teria hoje (29) com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por causa de compromissos com o presidente do Uruguai, José Mujica. Com isso, três assuntos que deveriam ser definidos no encontro ainda estão indefinidos: o novo código ambiental, o marco regulatório para o setor de fertilizantes e o sucessor de Stephanes no Ministério da Agricultura.
Stephanes entregaria hoje a Lula alguns documentos que devem ter influência no futuro da produção de fertilizantes no país. Entre eles, segundo o ministro, está prevista a criação de um "órgão que gerencie esse processo".
Na opinião do ministro, se uma instituição não for montada especificamente para esse fim, daqui a dez anos, prazo previsto para o país atingir a autossuficiência em fertilizantes, a dependência nacional das importações, que atualmente ultrapassa 70%, ainda será grande. "Não estamos definindo, mas nossa sugestão é que seja uma companhia, porque tem que ter um grau de independência para que possa negociar", explicou o ministro.
A criação da companhia está no documento com o anteprojeto de lei que deve regulamentar a exploração das jazidas minerais de interesse para fertilizantes, ou seja, potássio e fósforo. Na proposta de legislação, segundo Stephanes, estão previstas várias modalidades de associações entre empresas para a exploração.
Outro documento traz análises de cada jazida existente que não está em exploração e o motivo, quais decisões administrativas devem ser tomadas em cada caso e quais pesquisas já foram feitas. Também foram mapeadas as dimensões atuais e futuras de possibilidade de exploração dos três principais fertilizantes usados na maioria das misturas: hidrogenados, fósforo e potássio. "No caso do fósforo, por exemplo, os estudos mostram que não haverá reservas disponíveis em 80 anos", afirmou Stephanes.
Quanto ao seu substituto, o ministro disse que saberia hoje, mas com o cancelamento do encontro permanece a dúvida. Os atual secretário executivo Gerardo Fontelles e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Wagner Rossi, são os nomes mais cotados.
Em relação ao código ambiental, Stephanes disse que Lula lhe havia garantido que, antes de sua saída, receberia a decisão presidencial definitiva sobre o assunto.