Brasília - O Ministério da Fazenda negou há pouco que o Tesouro Nacional seja contra a reativação da Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Em nota divulgada nesta quarta-feira (24/3), o ministério informou que a nota técnica elaborada pelo Tesouro apenas levanta as vantagens e as desvantagens da medida, sem emitir opinião.
;A nota técnica do Tesouro Nacional tem como objetivo avaliar as implicações do processo de decisão em andamento, sendo pertinente e desejável que sejam levantados elementos, vantagens e desvantagens de todas alternativas cogitadas;, afirmou o comunicado.
De acordo com a nota, qualquer ação que acarrete em gastos públicos precisa ser avaliada pelo Tesouro Nacional para verificar o impacto nas contas públicas e no Orçamento. O documento, diz o ministério, também sugere a retomada das atividades da Telebrás e levanta a possibilidade de criação de outra empresa pública para instituir o PNBL.
As duas medidas, no entanto, ainda dependem do modelo a ser escolhido pelo governo para a implementação do plano. ;Tanto a reativação da Telebrás quanto a criação de uma nova empresa apresentam prós e contras que devem ser apreciados na discussão que ainda não se encerrou sobre essa matéria;, destacou a nota.
A reportagem de um jornal de São Paulo publicada hoje (24) afirmou que o Tesouro Nacional seria contrário à reativação da Telebrás ou à criação de uma estatal para gerir o PNBL. De acordo com a publicação, o Tesouro considera que as ações judiciais contra a Telebrás trariam reflexo negativo sobre as atividades da empresa no programa de banda larga.