Em contraponto aos protestos no Rio de Janeiro, que é contra a nova divisão dos royalties do petróleo, governadores de estados beneficiados pela proposta vieram ao Congresso Nacional pressionar pela manutenção das regras aprovadas na Câmara dos Deputados, na semana passada. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, ambos do PSB, dividiram a linha de fogo em que estavam os autores da emenda que redefiniu a distribuição dos recursos: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Os dois defendem a adoção de um modelo transitório, para evitar perdas drásticas de Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas afastaram a hipótese de não fatiar as receitas de forma igualitária entre estados e municípios.
Os governadores criticaram abertamente a posição fluminense e capixaba de não aceitar discutir uma nova distribuição dos royalties. ;Esta política do tudo ou nada foi adotada por eles na Câmara e ficaram com nada. Se insistirem com o grito e não utilizarem o diálogo, perderão também no Senado;, avalia Campos. Gomes e Campos passaram a tarde de ontem negociando mecanismos que assegurassem os recursos hoje pagos ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, estimados em R$ 8 bilhões, mas desde que se mantenham os ganhos dos estados e municípios não produtores conforme definido pela emenda Ibsen-Souto.
A proposta de que a União compensasse os dois estados está em análise pelos senadores, mas o governo federal não parece disposto a abrir mão de quase metade dos seus royalties para por fim à pendenga. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ventilou a possibilidade de deixar a discussão dos royalties apenas para o ano que vem, mas a intenção encontra resistência dos estados não produtores de petróleo. ;A questão toda já está vinculada, não tem como separar os royalties do marco regulatório do pré-sal. É mais uma estratégia equivocada;, aponta Gomes.
Equívoco
Para vários articuladores políticos, Rio de Janeiro e Espírito Santo adotaram uma estratégia equivocada ao se recusarem a discutir a questão dos royalties na Câmara. Os estados não aceitaram qualquer modificação no modelo atual, que privilegia os produtores. A própria escolha dos dois principais interlocutores, os deputados fluminenses Eduardo Cunha (PMDB) e Hugo Leal (PSC), teria sido desastrosa, já que os dois são conhecidos por não serem parlamentares conciliadores.
Depois da confusão estabelecida na Câmara, o clima de embate continua em alta no Senado. Ontem, o senador capixaba Gérson Camata (PMDB) atacou a redistribuição dos royalties e acusou a proposta de ser inconstitucional, mesma linha adotada por Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES). ;Está escrito na Constituição que é assegurado o royalty ao estado, ao município e ao Distrito Federal. A Câmara mudou um artigo da Constituição com uma lei ordinária;, criticou Camata.