Em relação à aprovação ontem (10) pela Câmara da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que estabelece que a distribuição dos royalties do petróleo seja feita para todos os estados e municípios de acordo com as regras dos fundos de participação, Romero Jucá disse que ;o presidente Lula está preocupado e pediu para procurarmos construir um entendimento sobre a proposta;.
De acordo com Jucá, não haverá demora na votação dos projetos no Senado, uma vez que transcorridos os 45 dias da urgência constitucional, os projetos vão diretamente para discussão no plenário da Casa e que os relatores das comissões terão que dar seus pareceres diretamente no plenário do Senado. Ele acredita que a votação das propostas se dará ainda no primeiro semestre deste ano.
Se os projetos forem alterados pelos senadores terão que retornar à Câmara para novas discussões e votações. Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), avalia que será difícil concluir as votações dos quatro projetos antes das eleições de outubro, por causa das convenções partidárias, das festas juninas e do período que antecede as eleições.
;Nosso desejo é votar antes das eleições. Mas, mesmo com a urgência constitucional no Senado, as propostas têm que passar pelas comissões. É difícil votar o pré-sal antes das eleições;, disse Vaccarezza.
O deputado defende que sejam priorizadas as votações dos projetos que tratam da capitalização da Petrobras para a exploração do pré-sal e da mudança do sistema de exploração de concessão para partilha. Segundo ele, esses dois projetos devem ter votações prioritárias.
Vaccarezza voltou a afirmar que se não houver um entendimento para mudar a questão da distribuição dos royalties o presidente Lula vai ter que vetar a emenda aprovada ontem (10). Segundo o líder, essa emenda é inconstitucional, até porque mexe em contratos firmados há 10 ou mais anos sob o regime de concessão.
Segundo o líder, o governo não queria discutir royalties junto com o sistema de partilha, mas depois aceitou isso desde que fosse só para as áreas não licitadas. ;Costuramos uma boa proposta com o texto do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas surgiu a emenda alterando a distribuição;.