STJ suspende liminar que impedia instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que impedia a instalação de ar condicionado da marca LG no Palácio do Planalto. A empresa fabricante do modelo Mitsubishi recorreu à Justiça Federal para garantir a instalação de seus aparelhos. Na ação, a empresa sustenta que o edital de licitação para a reforma do Palácio do Planalto citava a marca Mitsubishi e não LG. O Tribunal Regional Federal da 1; Região concedeu liminar favorável à empresa, que foi derrubada pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo a AGU, a Mitsubishi foi citada no edital apenas como marca de referência, não sendo obrigatório o uso de seus modelos de ar condicionado. O edital, acrescenta a AGU, prevê a instalação de outro modelo ;desde que comprovada a similaridade dos produtos;.

O ministro do STJ Ari Pargendler considerou que 86% dos equipamentos da marca LG já haviam sido instalados antes que a Justiça Federal determinasse o uso dos modelos Mitsubishi. O prejuízo, neste caso, seria de R$ 32 milhões. O ministro entendeu ainda que a troca dos aparelhos poderia provocar atraso na conclusão da obra, que deve ser entregue em 21 de abril, dia do cinqüentenário de Brasília.