São Paulo - O juiz eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira anulou a cassação do vereador Italo Cardoso Araújo (PT-SP). A informação foi confirmada agora há pouco pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
O petista havia sido cassado pelo juiz na semana passada junto com outros sete vereadores por supostamente ter recebido doações ilícitas em sua última campanha. Ontem (25), o juiz deferiu um recurso %u2013 embargo de declaração - apresentado pelo advogado do vereador e modificou a sentença, excluindo o nome de Italo Cardoso.
[SAIBAMAIS]O embargo de declaração, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é um tipo de recurso usado para esclarecer sentenças nas quais a defesa reclama de algum ponto omisso ou obscuro.
No caso de Ítalo Cardoso, a sentença havia apontado que ele recebera 22,57% de recursos ilegais em sua campanha, acima dos 20% adotado pelo juiz como piso que caracteriza abuso de poder econômico. Mas o valor foi corrigido para 15,05%, abaixo do piso.
"O percentual de 15,05% não teve o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor", diz o magistrado, na correção da sentença.
Os demais vereadores, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e a vice Alda Marco Antonio, também cassados por irregularidades na campanha, conseguiram um efeito suspensivo da sentença e poderão continuar no cargo até que o caso seja julgado pelo TRE.
Sentença
Na segunda-feira (22/2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou a sentença do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que determinou a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, da vice-prefeita Alda Marco Antônio e de oito vereadores. O democrata Kassab, a tucana Alda Marco Antônio e os oito vereadores são acusados de captação ilícita de recursos na campanha de 2008 em que o prefeito foi reeleito.
Os vereadores que tiveram o mandato cassado foram os petistas Antônio Donato Madormo, Arselino Roque Tatto, Ítalo Cardoso Araújo, José Américo Ascêncio Dias e Juliana Cardoso, os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto (PSDB) e o democrata Marco Aurélio de Almeida Cunha.