Não há limites para a criatividade dos que se empenham em lesar os cofres públicos. Um esquema minucioso foi montado na Câmara dos Deputados para fraudar a folha de pagamento da Casa. Um grupo de servidores falsificou documentos, contratou funcionários fantasmas e se aliou a escolas do Distrito Federal para abocanhar, de uma só vez, os salários, auxílios-creche e vales-transportes de servidores que, na prática, não trabalhavam. O caso está sob investigação da Polícia Legislativa e será levado à Justiça Federal. Calcula-se que pelo menos R$ 1,5 milhão tenha sido desviado pelos supostos estelionatários. Até agora, 67 pessoas foram indiciadas.
[SAIBAMAIS]São apontados como cabeças do esquema o ex-motorista do deputado Sandro Mabel (PR-GO), Francisco José Feijão, e sua esposa, Abgail Pereira da Silva, que trabalhou por três anos no gabinete de Raymundo Veloso (PMDB-BA). Ambos foram exonerados após a descoberta do caso. As investigações foram deflagradas em agosto do ano passado e, em novembro, o site Congresso em foco divulgou pela primeira vez o escândalo. A Câmara ainda não encerrou as investigações. Entre os 67 indiciamentos feitos até agora, há funcionários que respondem por estelionato, crime continuado e até formação de quadrilha, caso de Abgail e o marido.
Francisco e Abgail procuravam famílias carentes do Entrono do DF e ofereciam o pagamento de benefícios sociais para cada filho que essas pessoas tivessem. Para isso, o casal exigia a entrega de diversos documentos pessoais, inclusive das crianças, e comprovantes de residência, por exemplo (veja infografia).
De posse dos papéis, o casal incluía pessoas na folha de pagamento da Câmara, contratando-as como funcionários dos gabinetes. Como a nomeação é uma prerrogativa dos parlamentares, a polícia apura se os supostos fraudadores falsificavam a assinatura dos ex-chefes.
As vítimas eram levadas a agências bancárias da Câmara, onde contas eram abertas para o depósito dos salários. Os supostos estelionatários ficavam com os cartões e as senhas do banco. Assim, embolsavam os salários pagos aos funcionários fantasmas. Havia apenas um desconto: um valor irrisório, de até R$ 100 por filho, que era pago às famílias como se fosse um benefício social.
Escolas
De posse dos documentos das crianças, os ex-funcionários da Câmara ainda %u201Cmatriculavam%u201D os filhos dos servidores fantasmas em escolas do Distrito Federal. Em conluio com diretores e proprietários dessas instituições de ensino, pegavam notas fiscais falsas, em que o valor da mensalidade era inflado. A intenção, nesse caso era ter acesso ao valor máximo pago como auxílio-creche pela Câmara, que é de R$ 647.
O Correio apurou que um colégio de Samambaia, a escola Mammy, fazia parte do esquema. A reportagem entrou em contato com a proprietária da instituição, Cirlene de Souza. Ela disse que não falaria sobre o assunto, mas informou que o valor da mensalidade para o período integral era de %u201Ccerca de R$ 350%u201D. Cirlene disse ainda que o custo varia %u201Cde acordo com a necessidade dos pais%u201D. Ela está entre os indiciados.
A fraude se espalhou e ganhou novos contornos entre outros funcionários. O casal passou a empregar como fantasmas conhecidos e amigos. As investigações descobriram outro desvio, desta vez no pagamento de vales-transportes.
No gabinete do deputado Tatico (PTB-GO), pelo menos 20 pessoas burlavam o sistema de pagamentos. Esses fariam parte do grupo de funcionários que fraudava o pagamento de vales-transportes. Para embolsar um valor maior, eles falsificavam comprovantes de residência, declarando endereços fora do DF, como em Formosa (GO). Como o transporte é interestadual, o valor do benefício aumentava, chegando a R$ 480.
Procurado pela reportagem, o assessor de imprensa do deputado Tatico afirmou que o parlamentar %u201Cnão tem conhecimento de que funcionários de seu gabinete estejam envolvidos em fraudes no pagamento de vales-transportes ou auxílios-creche da Câmara%u201D.
Pelo menos quatro inquéritos estão em andamento na Polícia Legislativa. As investigações ainda não foram concluídas. Todas as peças serão enviadas ao Ministério Público Federal, que oferecerá as denúncias à Justiça Federal. A Polícia Legislativa não quis se manifestar sobre o caso.