O Congresso apreciou nessa terça-feira (10/2) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária n; 12.214/10 que retiram quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras auditadas pelo Tribunal de Contas da União com indícios de irregularidades. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), apesar de a votação ter sido encerrada, o resultado só será divulgado na manhã de hoje.
Apesar da presença de 359 deputados, os parlamentares notaram a ausência dos senadores na votação. Apenas 26 estiveram presentes, mostrando, assim, que os senadores da oposição não cumpriram o acordo e boicotaram a votação dos vetos presidenciais.
Durante a discussão, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) afirmou que a atitude do presidente Lula confirmou a trajetória do seu governo nos últimos meses, ou seja, a vontade de atropelar leis e regras para beneficiar seu candidato. ;Nunca imaginei, como brasileiro, que um presidente iria manter uma obra cheia de irregularidades e com fortes suspeitas de superfaturamento pelo fato de gerar empregos e vantagens para a população. O que está se mostrando é que o que vale é o calendário eleitoral e não a necessidade de se parar uma obra e afastar os culpados;, criticou.
Também presente na sessão, a deputada Luciana Genro (Psol-RS) afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT), durante muito tempo, foi o que denunciou a corrupção, mas hoje é o primeiro a pedir ao Congresso que mantenha o veto para que as obras suspeitas de irregularidades e de superfaturamento possam ter continuidade. ;Muitos já nem mais se importam com a corrupção, pois parece que ela faz parte mesmo do jogo político. Mas, se há suspeitas de fraudes, e o TCU está afirmando isso, é preciso parar as obras;, disse a deputada.
Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), no entanto, não há motivos para a paralisação. Segundo Valadares, os esclarecimentos estão sendo feitos a toda hora. ;Prova disso é que na CPI da Petrobras, técnicos da empresa e do TCU chegaram à conclusão de que pelo menos 97% das irregularidades consideradas na refinaria de Pernambuco já estavam resolvidas. Portanto, não há nenhuma irregularidade. Se houvesse, o Ministério Público já estava em ação;, destacou.
Para cumprir o quorum eram necessários a presença de 41 senadores. Diante disso, os deputados pediram a anulação da reunião, pois o regimento determina que a sessão de votação de vetos presidenciais deve ter a maioria dos parlamentares da duas Casas. ;A Constituição requer metade dos membros de cada uma das casas. Por isso, essa sessão não pode prosseguir;, disse o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Mas o presidente da sessão, o deputado Marco Maia, afirmou que ;apenas se constatada a rejeição na Câmara, se olharia a votação no Senado, pois não vai influenciar a decisão;.
O número
R$ 268 milhões - Governo estima prejuízo mensal milionário com equipamentos parados, se houver a paralisação das obras