O PHS reconduziu o deputado Miguel Martini (MG) ao cargo de líder e elegeu sua prioridade de 2010: a votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09), que torna mais rígidas as regras de inelegibilidade. Martini integra o grupo de trabalho que vai analisar a proposta de iniciativa popular e outros nove projetos que tratam do tema.
O objetivo do grupo é apresentar, até o fim deste mês, uma proposta de consenso e agilizar a votação em Plenário. ;Tem alguns artigos (do Ficha Limpa) que precisam ser melhor explicitados, mas o projeto em si, quase 95% dele, pode ser votado do jeito que está;, disse.
Já a reforma eleitoral não deve ser discutida antes das eleições, diz o líder. Para ele, é provável que o assunto volte à pauta somente depois de outubro. ;Desta forma, os atuais mandatários não serão atingidos e, com o quadro mais definido, teremos chance de aprovar as mudanças;, afirma.
Natural de Colatina (ES), o historiador Miguel Martini foi eleito três vezes deputado estadual em Minas Gerais. Aos 54 anos, cumpre seu primeiro mandato na Câmara.
Agência Câmara ; Qual é a principal pauta deste ano, na avaliação da bancada? Miguel Martini ; O partido tem projetos na área da educação, da defesa da vida e do meio ambiente. Consideramos que, por ser um ano atípico, o Congresso vai trabalhar até mais. Vai gerar mais acordos, então vai ter mais facilidade de aprovação. A nossa primeira meta é trabalhar pela aprovação do projeto de iniciativa popular do Ficha Limpa. É fundamental votar esse projeto.
Agência Câmara ; Inclusive foi criada um grupo de trabalho para avaliar esse e outros nove projetos que tratam de inelegibilidade.
Miguel Martini ; Exatamente. O presidente Michel Temer já designou os integrantes, eu inclusive faço parte. E nós pedimos que fosse dado um prazo de 10 dias para compatibilizar as propostas e fazer uma emenda aglutinativa.
Agência Câmara ; O partido é favorável a alguma mudança no Ficha Limpa?
Miguel Martini ; Somos absolutamente favoráveis ao projeto. O que talvez possa ser feito é uma pequena modificação no sentido de não punir injustamente. Tem alguns artigos que precisam ser melhor explicitados, mas o projeto em si, quase 95% dele, pode ser votado do jeito que está.
Agência Câmara ; E como garantir que não haja punição injusta?
Miguel Martini ; Estamos de acordo com o projeto como está, da maneira que foi apresentado pela iniciativa popular. Nós queremos analisar, e para isso foi constituída a comissão, as diversas emendas. Se não alterarem o sentido e se forem apenas um aprimoramento de determinado artigo, estamos de acordo. Por exemplo: alguém que foi condenado em primeira instância já é considerado culpado? A gente pode dizer o seguinte: na primeira instância não, mas se já foi condenado numa segunda instância, há uma presunção de culpa ; nós diminuímos o risco de uma perseguição política. Porque, se disser que quem sofreu uma denúncia já não pode concorrer, fica muito fácil alguém impedir um bom candidato de concorrer. Qualquer um pode fazer uma denúncia de qualquer coisa. Então que ele seja condenado em segunda instância. Mas, por exemplo, se a pessoa cometeu um assassinato e foi condenada em primeira instância, ela já não pode concorrer. Então são esses detalhes que precisam ser aclarados no projeto e vamos trabalhar nesse sentido. Mas se tem ficha suja, não pode concorrer, ponto.
Agência Câmara ; É possível avançar na reforma política este ano ou a discussão ficará centrada no Ficha Limpa?
Miguel Martini ; Em reforma política neste ano não se fala, não tem como. O que não foi discutido até agora, não tem a menor possibilidade. Mas essa bandeira a gente vai levantar: vamos pressionar para que, tão logo passe as eleições, volte à Casa a questão da reforma política. Porque aí não atingirá os mandatários atuais e, com o quadro mais definido, teremos chance de aprovar mudanças que hoje não são aprovadas porque vão, de algum modo, prejudicar a vida daqueles que são mandatários e que vão concorrer. O PHS defende a tese de uma reforma política, achamos que é fundamental para o País.
Agência Câmara ; Além do Ficha Limpa, qual será a pauta prioritária do PHS neste ano?
Miguel Martini ; Vamos lutar para a instalação da CPI do Aborto Clandestino, que inclusive já está criada. Já falei com o presidente na reunião de líderes, vamos insistir nessa instalação. Já que dizem que existem tantos abortos clandestinos no País, queremos saber onde eles estão e quem são os responsáveis. E diferentemente do que a maioria dos ;abortistas; diz, queremos proteger as mulheres. Não estamos atrás de prender as mulheres que fazem aborto, estamos querendo prender e punir os que praticam, os falsos médicos. As mulheres são vítimas.