postado em 09/01/2010 08:45
O Senado quer conquistar o troféu de Casa da abundância. No ranking dos gastos com passagens aéreas em 2009, um senador gastou o equivalente a quase dois deputados. No ano passado, um senador teve em média desembolso de R$ 154,3 mil reais, contra R$ 78,9 mil dos deputados. Como explicar que um órgão com 81 parlamentares, que representa 15% do tamanho da Câmara, tem uma despesa duas vezes maior por cabeça? Só se a resposta for que a matemática simplesmente não vale.Para fazer uma comparação equilibrada, o levantamento do Correio foi feito em cima do desembolso total das duas Casas do Congresso e não só sobre o uso da cota aérea dos parlamentares. No ano passado, o Senado gastou R$ 12,5 milhões com bilhetes aéreos. A Câmara, R$ 40,5 milhões. Individualmente, isso significa que um senador vale o mesmo que 1,95 deputado.
Analisando a comparação dos anos anteriores, a vontade de voar dos senadores vem se prolongando e é bem maior que a dos deputados. Em 2006 e 2008, um senador teve uma despesa equivalente a dois deputados e meio. O pico da média ocorre em 2007, quando a relação é de 2,7 e o valor médio por deputado é de R$ 114,6 mil e por senador, de R$ 309,9 mil (veja o quadro).
Como cada senador gasta bem mais que seus colegas da Casa parlamentar ao lado, não é de se espantar que a Mesa Diretora do Senado permitiu o uso dos créditos com passagens aéreas acumulados até 31 de dezembro de 2009 ao longo de 2010. Esse ato, que não havia tido transparência na divulgação da decisão, teve de ser republicado ontem, como revelou o site de O Estado de S.Paulo, por um erro de assinatura. No original, aparecia o nome do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Só que ele não referendou o ato por escrito. Segundo a Diretoria-Geral, houve confusão entre a assinatura de Camata e a do senador Adelmir Santana (DEM-DF).
"Aquela é uma decisão nula e falsa porque constava a minha assinatura e eu estava de licença médica", disse o peemedebista. Para ele, a prorrogação do saldo de crédito aéreo é inválida e a mera republicação não corrige o erro. "Não sei como vão suplementar em 2010 uma verba que é de 2009, não pode", emendou.
Escândalo
Até agora, não tem paternidade a medida que apagou parte do ato moralizador de abril do ano passado, decidido no calor do escândalo da farra aérea. Só as assinaturas do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Serys Slhessarenko (PT-MT), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mão Santa (PSC-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Adelmir Santana. Desses, nenhum assume a ideia. Disseram apenas que foi uma saída para evitar que as empresas aéreas embolsassem o valor dos créditos já emitidos e represados.
Com a possibilidade de despejar o crédito dos outros anos em 2010, os senadores poderão ter uma vantagem comparativa na campanha. Só do que sobrou do Orçamento de 2009, são R$ 1,9 milhão em restos a pagar, verba prevista de anos anteriores para ser paga no seguinte. Com esse dinheiro, cada um dos senadores poderá fazer 14 trechos de ida e volta de Porto Alegre a Macapá ou 30 viagens ao Rio de Janeiro e regressar a Brasília. Os senadores da Mesa Diretora disseram que há um estudo para reduzir a cota aérea e uma intenção de permitir que o saldo de 2009 seja utilizado somente até junho, antes do calor da campanha, quando 54 das 81 vagas do Senado estarão em jogo.
O Senado entrou no ano com desgaste renovado. Não bastasse a decisão de permitir passagens extras em ano eleitoral, continuam crescendo a despesas com horas extras. Em 2009, o valor foi R$ 3,7 milhões superior ao do ano anterior. Com os escândalos se amontoando, o senador Camata citou um ditado: "É uma burrice só. Como dizem, só duas coisas são infinitas, Deus e a burrice humana".
Colaborou Ricardo Brito