Segundo o presidente da CAE, Garibaldi Alves (PMDB-RN), todos os pedidos que chegaram à comissão foram aprovados. ;Quem solicitou empréstimo internacional, nós autorizamos. São projetos muito importantes.; Vice-líder do governo, Gim Argello (PT-DF) defendeu a relevância das obras, que, segundo ele, são direcionadas às classes mais humildes. ;Também fizemos questão de votar todas as propostas para aproveitar o dólar barato.;
Para a aprovação do crédito internacional, os parlamentares ; responsáveis por conceder aval à liberação do dinheiro ; precisam considerar o limite de endividamento do estado ou do município, além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A maioria dos projetos terá início no próximo ano. Outros já estão em andamento e receberão recursos complementares. O maior valor (confira quadro) será destinado a projetos de desenvolvimento do turismo sustentável em Alagoas. O empréstimo que o governador tucano Teotônio Vilela pediu ao Banco Mundial prevê investimentos nas regiões da Costa dos Corais e dos Mares do Sul, obras de saneamento e construção de estradas.
Bondade generalizada
Na Paraíba, do governador peemedebista José Maranhão, U$ 100 milhões serão usados na recuperação e pavimentação de rodovias que cortam o estado. O governador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou duas solicitações. No total, U$ 50 milhões serão usados para o fortalecimento da gestão fiscal e na implantação de linhas de transmissão e distribuição de energia no Noroeste do estado. A região representa apenas 1,9% do total do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, e o objetivo do programa é colaborar para que produtores rurais implantem projetos de irrigação.
Já o governo de São Paulo conseguiu autorização para contratar com o Banco Mundial um crédito de U$ 4 milhões para o financiamento do programa de saneamento dos mananciais do Alto Tietê. A União também não ficou de fora do pacote bilionário. Conseguiu um crédito parcial do BID para a segunda fase do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios. A meta é implantar o programa em 3.854 municípios, criando condições para que as administrações municipais tenham autonomia no financiamento dos gastos públicos com base nas receitas próprias. O Ministério do Meio Ambiente pode contratar até U$ 24,3 milhões com o Bird.
O número
U$ 50 milhões
Valor aprovado pelo Senado para Minas Gerais
U$ 50 milhões
Valor aprovado pelo Senado para Minas Gerais
Pacote de fim de ano
Confira alguns empréstimos internacionais autorizados pelo Senado
U$ 13.950.000
Governo do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Santa Maria
Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Santa Maria
U$ 195.450.000
Governo de Alagoas
Projeto Desenvolvimento Sustentável
U$ 13.000.000
Governo do Paraná e prefeitura de Maringá (PR)
Programa de Mobilidade Urbana do Município (Procidades)
U$ 50.000.000
Governo do Amazonas e prefeitura de Manaus
Programa de Desenvolvimento e Inclusão Socioambiental (Prourbis)
U$ 100.000.000
Governo da Paraíba
Programa de Pavimentação e Recuperação das Rodovias da Paraíba
U$ 8.100.000
Governo do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Rio Grande
Programa Rio Grande 2010: uma Visão de Futuro
U$ 33.066.000
Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza
Programa Integrado de Políticas Públicas para a Juventude de Fortaleza
U$ 24.300.000
Ministério do Meio Ambiente
Programa Nacional do Meio Ambiente
U$ 190.000.000
Governo de Pernambuco
Projeto de Sustentabilidade Hídrica
U$ 44.000.000
Prefeitura de Santos
Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infraestrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros
U$ 50.000.000
Governo de Santa Catarina
Programa Rodoviário do Estado
Fonte: Comissão de Assuntos Econômicos do Senado