O Plenário iniciou a fase de discussão do Projeto de Lei 5938/09, o mais polêmico do marco legal do pré-sal. O texto prevê novos critérios sobre a distribuição de royalties, segundo o substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Há divergências dentro dos partidos da própria base aliada ao governo sobre o assunto, tanto em relação ao substitutivo quanto em relação às propostas negociadas com o governo federal.