Estimativa feita por técnicos do PSB na Câmara revela que, se aprovada a emenda do lÃder do partido, Rodrigo Rollemberg (DF), 23 estados e o Distrito Federal devem receber R$ 3,6 bilhões anuais em recursos das áreas já licitadas do pré-sal. A capital federal, que não recebe qualquer dividendo dos lucros do petróleo, passaria a ganhar, quando a produção estiver a pleno vapor, provavelmente a partir de 2019, cerca de R$ 25 milhões. Minas Gerais teria um reforço de caixa de 160,6 milhões - o estado arrecadou R$ 5,4 milhões em 2008 em recursos de exploração do petróleo.
É com esses argumentos que o governo federal pretende demover resistências dentro da base aliada para aprovar, já na próxima semana, o projeto que cria o regime de partilha com os recursos do pré-sal. Numa operação comandada de perto pelo presidente Lula, o governo aceitou ceder desde a última terça-feira parte da arrecadação futura nos contratos do pré-sal já licitados a estados e municÃpios não produtores. Na prática, redistribuirá recursos próprios para garantir a aprovação intacta do relatório do lÃder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre a camada de exploração de além mar.
Pelas regras de hoje, no modelo de concessão, 10 unidades da Federação não têm direito a qualquer dividendo da exploração de petróleo. É por esse regime que foram realizados 28% dos contratos do pré-sal. Com a emenda de Rollemberg, esses estados devem ganhar por ano R$ 1,1 bilhão quando a produção atingir a capacidade de 2 milhões de barris diários, com a unidade a US$ 70. A proposta conta com respaldo dos governadores nordestinos, especialmente dos socialistas Eduardo Campos, de Pernambuco, e Cid Gomes, do Ceará. Os dois estados receberam ano passado, respectivamente, R$ 68,8 milhões e R$ 16,7 milhões. Passariam a levar R$ 257 milhões e R$ 274 milhões (veja quadro com a projeção).
"É uma proposta equilibrada e politicamente viável", afirma o lÃder do PSB. Segundo ele, a emenda, se aprovada, terá um atrativo a mais aos governadores: garantirá um gradativo reforço no caixa aos estados não produtores já a partir de 2010, quando as primeiras regiões já licitadas do pré-sal estarão em atividade.
Rebelião
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve se reunir na próxima segunda-feira com os lÃderes da base aliada na Câmara para tratar da aprovação dos projetos do pré-sal. Embora o governo tenha cedido para aprovar o texto do regime de partilha, o mais delicado politicamente, deputados da bancada nordestina ensaiam uma rebelião contra os próprios lÃderes e governadores. "Vamos para o voto derrubar a emenda de Rollemberg", avisa o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos coordenadores informais da rebelião. "Não é uma questão de partido e, sim, de Estado."
Castro afirma que o maior inimigo dos deputados na votação do projeto (1) de pré-sal é a "falta de conhecimento" deles sobre o rateio dos lucros da exploração do petróleo. O piauiense, futuro coordenador da bancada do estado, exemplifica. Embora o Piauà passe a receber futuramente R$ 161 milhões anuais com a emenda, o Rio de Janeiro, estado produtor, vai ganhar, em dividendos de petróleo no mesmo perÃodo, R$ 17 bilhões. Ano passado, o estado fluminense levou R$ 6,7 bilhões, e o PiauÃ, nada. "O Rio vai receber 100 vezes mais que nós? Tem lógica?", rebate Castro, que diz ter a adesão de deputados de várias bancadas para derrubar a proposta de Rollemberg e propor, em substituição, emenda que garantiria maior distribuição de recursos para estados e municÃpios não produtores. "Não é possÃvel que os produtores continuem a ganhar tanto", critica.
1- Passos lentos
Até o momento, os deputados só aprovaram um dos quatro projetos sobre o marco regulatório do pré-sal. É o que prevê a criação de uma estatal para administrar os contratos de exploração e de produção das áreas da nova camada energética. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), convocou ontem os lÃderes da base aliada para decidir, na terça, a pauta de votações. Faltam ainda serem apreciadas a proposta de capitalização da Petrobras, a que destina recursos do pré-sal para um fundo social e a do novo regime de exploração, a partilha.
Análise da notÃcia
Problema do técnico Lula
Dado a metáforas futebolÃsticas, o presidente Lula, técnico da base aliada no projeto do pré-sal, tem um problemão no meio de campo do time: a falta de um camisa 10 para aprovar na Câmara o projeto que cria o regime de partilha, o novo modelo de exploração petrolÃfera em águas profundas. Os esforços dos lÃderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), do PT, Candido Vaccarezza (SP), e do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), não garantiram segurança para que a bola chegasse redonda para marcar um gol na votação desta semana.
Primeiro, Lula assistiu à rebelião dos governadores dos estados produtores, Rio de Janeiro à frente, receosos de perderem bilhões que recebem pelas regras atuais. Lula garantiu-lhes que não haveria cortes. Num novo lance, veio a reação dos governadores de estados não produtores. Eles decidiram entrar em campo por mais verba na região já licitada, mesmo sabendo que futuramente serão agraciados com recursos no regime de partilha. Temendo perder o jogo, Lula cedeu-lhes parte dos recursos. A última jogada inesperada foi a rebelião da bancada nordestina, ainda insatisfeita. Sem opções no banco, Lula terá de afinar o time de fora das quatro linhas para ganhar a partida na próxima semana. (RB)