Depois de passar alguns sustos com as ameaças do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de colocar em votação a proposta (1) que vincula os reajustes dos aposentados ao percentual concedido ao salário mínimo, o governo já respira aliviado e concentra esforços nas articulações para aprovar o Orçamento e os projetos referentes ao pré-sal antes do recesso. A oposição até tentou mudar o cenário e obstruiu a pauta. Nem mesmo os interessados na proposta dos aposentados, porém, acreditam que alguma coisa caminhe este ano. ;Vi pela televisão que as votações na Câmara estão difíceis e o tempo é curto. Vamos esperar o projeto ser pautado para retomar as manifestações;, comenta o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins.
A entidade é uma das poucas que não cedeu aos acordos com o governo, que prometeu para 2010 a implantação de uma política permanente de recuperação do valor das aposentadorias. Instituições como a CUT aceitaram as promessas. ;Ainda estamos tentando, apesar das dificuldades. A esperança é na promessa de obstrução da pauta de votações feita pelos partidos de oposição. Espero que ajude, pois o governo não aceitou sequer discutir nossa proposta alternativa;, diz Martins.
O texto ao qual o presidente da Cobap se refere propôs que os vencimentos dos aposentados que ganham acima do salário mínimo sejam reajustados em 8% a partir de janeiro. Os governistas não deram respostas. Seguem com o discurso de que a discussão só será travada no próximo ano.
Prioridades
O governo negocia para aprovar, nos próximos 20 dias, os créditos extraordinários e a proposta orçamentária. ;Sempre dá para resolver os embróglios do Orçamento. Mas há detalhes que precisam ser discutidos. Por isso, estamos concentrados nessa votação e na dos quatro projetos do pré-sal. Já é muito até o fim do mês;, comentou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).
Ontem, por conta da obstrução, o plenário não votou a Medida Provisória 470/09, que autoriza a União a transferir para a Caixa Econômica Federal R$ 6 bilhões em títulos públicos. A proposta tranca a pauta e impede a apreciação dos projetos do pré-sal. Hoje, o governo tentará novamente adiantar a votação desses projetos, enquanto articula a votação da proposta orçamentária para 2010, em especial as que prevêem R$ 34 bilhões em créditos adicionais para o ano eleitoral. ;Esses créditos dependem de negociações intensas e da liberação de emendas parlamentares;, avalia o líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar machado (PT-MG).
1 - Fatura indigesta
O Projeto de Lei 01/2007 é uma das propostas mais polêmicas em tramitação no Congresso. O projeto prevê que os aposentados e pensionistas que recebem do INSS quantias superiores a um salário mínimo sejam beneficiados com os mesmos índices de reajuste concedidos pelo governo aos que recebem o piso da Previdência. A estimativa é de que a matéria beneficie 8 milhões de pessoas. O argumento do governo é de que não conseguirá pagar a conta. Por isso, pretende aprovar no próximo ano um reajuste em torno de 6% para a categoria, levando em consideração a inflação e índices de crescimento econômico. A ideia ainda está sendo discutida com sindicalistas.