A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) foi criada em 2004, com a meta de produzir 500 mil litros de plasma por ano, gerando uma economia anual em torno de R$ 400 milhões. Mas até hoje não passa de um terreno terraplanado na periferia de Goiana (PE), distante 63km de Recife. Pior do que isso, a obra foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro. Foram apontados indícios de sobrepreço e processo de licitação irregular, com restrição à competitividade. O projeto executivo da fábrica está sendo refeito e ficará pronto em março do próximo ano. As obras devem ser retomadas no segundo semestre. O funcionamento da planta industrial terá início só em 2014, dez anos após a sua criação, se não houver novos contratempos.
O edital para a construção do primeiro bloco, para abrigar a câmara fria, saiu em novembro do ano passado. Mas o processo de licitação foi suspenso em julho deste ano pela juíza Maria Cecília do Carmo Rocha, da 6; Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ela acatou recurso de uma das concorrentes derrotadas, considerando que houve ;excesso de rigor formal na apreciação da documentação de habilitação;. Em março do ano que vem, uma nova concorrência pública envolverá a construção de todos os blocos, com edificações, instalações e equipamentos.
O procurador do Ministério Público do TCU Marinus Marsico pretende ampliar a fiscalização sobre a Hemobrás. Além de investigar a real necessidade das seguidas viagens ao exterior, quer abordar outros aspectos: ;Vamos fazer isso juntamente com toda uma investigação a respeito da Hemobrás, porque os hemofílicos continuam sem fator de coagulação. Já está caracterizado que a Hemobrás não vai funcionar em curto prazo, nem em médio prazo. A tecnologia que eles estão comprando já não é mais utilizada na Europa, é obsoleta. E, além disso, ainda fizeram concurso público para mais de 80 vagas não sei para que, porque não tem onde essas pessoas trabalharem;.
Contratos cancelados
O ex-presidente da Hemobrás, João Paulo Baccara, afirma que a tecnologia adquirida pelo Brasil não é obsoleta: ;Posso lhe assegurar que, hoje, no mundo inteiro, só há uma tecnologia de fracionamento de plasma, que é a francesa. Se ela está desatualizada, todas as outras também estão;. Ele também nega que o projeto executivo da fábrica, negociado em Paris, tenha falhas: ;Não houve falha. O que houve foi uma discordância entre o que se quer fazer e o que o tribunal acha que seja o mais correto. A tabela do Sinap foi concebida para trabalhar com infraestrutura, saneamento, o que não se prende à questão da Hemobrás. E a empresa tomou todas as providências para evitar qualquer dano ao erário, tanto que um contrato foi rescindido e outro foi cancelado por uma liminar da Justiça. Então, não houve nenhum pagamento.;
[SAIBAMAIS]A atual diretoria da Hemobrás afirmou ao Correio que terá suas atividades transferidas de Brasília para o Recife até março de 2010. A maioria dos 95 profissionais da empresa, dos quais 32 funcionários aprovados no concurso de 2008, passará a atuar na capital pernambucana. A mudança foi anunciada pelo presidente da estatal, Romulo Maciel Filho, no dia 16 deste mês. ;Com a mudança, também conseguiremos reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência administrativa da empresa;, justificou Maciel Filho.
A estatal anuncia um novo cronograma de implantação da fábrica a cada ano. Pelo mais recente, as obras serão retomadas no segundo semestre de 2010. Até dezembro do ano que vem, deve ser finalizado o prédio B01, que terá uma área de 2,7 mil metros quadrados, dos quais 570 metros reservados à câmara fria para recepcionar, analisar e estocar o plasma futuramente processado pela Hemobrás. A previsão é que todas as obras civis e instalações fiquem prontas em junho de 2012. Até junho de 2014, haverá a montagem dos equipamentos e o processo para validá-los, com a obtenção das certificações necessárias.
"Vamos fazer toda uma investigação a respeito, porque os hemofílicos continuam sem fator de coagulação. Já está caracterizado que a Hemobrás não vai funcionar em curto prazo, nem em médio prazo"
Marinus Marsico, procurador do Ministério Público do TCU