Cerca de US$ 20 milhões do deputado federal Paulo Salim Maluf (PP-SP), bloqueados em contas na Suíça, estão mais perto de voltar para os cofres públicos brasileiros. O repatriamento do dinheiro é negociado pelo governo desde terça-feira, em Genebra, junto a valores desviados no esquema do propinoduto do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000. A definição sobre qual tratado internacional será usado para recuperar os recursos deve sair ainda hoje.
Apesar de ter assinado recentemente acordo de cooperação com o país europeu, o Brasil defende que, como o dinheiro de Maluf teve origem de corrupção, a Convenção de Mérida(1), que permite o retorno integral dos recursos, seja usada. Atualmente, cerca de US$ 3,5 bilhões do Brasil, de origens diversas, estão bloqueados em contas no exterior.
Nos últimos 10 anos, a Suíça foi o terceiro país em número de investigações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Foram instaurados 94 processos de intercâmbio de informações. Entre eles, casos como o da empresa de energia Alstom, que é investigada na Suíça, na França e no Brasil por suspeita de ter pago milhões de dólares em propinas a políticos da América Latina e da Ásia. Também foram feitos pedidos de sequestro de contas do juiz Nicolau dos Santos Neto.
A Suíça tem um sistema de sigilo bancário bastante rigoroso, mas tem se esforçado para colaborar com investigações. A fortuna de Maluf, por exemplo, só pôde ser identificada depois dessa flexibilização das regras de proteção e da pressão internacional. Os milhões do deputado ; o valor estimado é ainda maior ; estavam espalhados em 20 contas de investimentos no Citibank. Todas em nome de uma única empresa, a Blue Diamond, aberta em julho de 1985, mais tarde renomeada Red Ruby. Na ficha do banco, segundo o Ministério Público, Maluf é identificado como único beneficiário.
Já as autoridades suíças reclamam da legislação brasileira, que só permite o repatriamento com a conclusão do processo em todas as instâncias. O Ministério da Justiça está elaborando projeto de lei autorizando o retorno de bens e valores originários de crimes para a conta da União. ;Além de cortar o fluxo financeiro das organizações criminosas, vamos agora mudar a rota e trazer o dinheiro para o Brasil;, explica o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. A reportagem não conseguiu falar com Paulo Maluf.
1 - Tratado global
A Convenção de Mérida é um tratado global contra a corrupção assinado em 2003, na cidade mexicana que leva o mesmo nome. O documento oferece estrutura legal para criminalizar algumas práticas, ampliar a cooperação internacional no enfrentamento de paraísos fiscais e facilitar a recuperação de dinheiro desviado para o exterior.
[SAIBAMAIS]Acusado de ocultar cadáveres
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ontem duas ações na Justiça pedindo a responsabilização do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, ambos em São Paulo. Segundo o MPF, os desaparecidos políticos foram sepultados de forma totalmente ilegal e clandestina.
O deputado era prefeito de São Paulo entre 1969 e 1971. Tuma foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) entre 1966 e 1983. Na ação, o Ministério Público pede que os dois sejam punidos com a perda das funções públicas ou das aposentadorias e que sejam condenados a pagar uma indenização de 10% do patrimônio pessoal para reparação de danos morais coletivos.
"Demência"
Em nota divulgada ontem, Paulo Maluf afirma que, depois de 39 anos, abordar dessa forma um assunto dessa natureza é no mínimo uma ;acusação ridícula;. O deputado paulista sugeriu, ainda, que o procurador autor da ação seja expulso por ;demência caracterizada;. A assessoria de imprensa do senador Romeu Tuma não quis se pronunciar sobre o assunto. (AR)
Memória
Histórico de suspeitas
Ao longo de sua vida pública, Paulo Maluf, 78 anos, se acostumou com escândalos e denúncias de corrupção. Investigações da Polícia Federal apontam para crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, peculato (desvio de dinheiro público) e sonegação fiscal. Em 2005, ele e seu filho Flávio chegaram a ser presos. Ficaram na carceragem da PF por 40 dias. Gravações telefônicas mostraram uma tentativa de Flávio de manipular um depoimento do doleiro Vivaldo Alves, que diz ter movimentado US$ 161 milhões da família Maluf em contas nos Estados Unidos.
Na Justiça, tramitam centenas de processos contra o deputado paulista. Suspeita-se de que ele tenha movimentado mais de US$ 400 milhões em contas no exterior. A última condenação trata de irregularidades na construção do túnel Ayrton Senna, na capital paulista.