O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (25) a Política Nacional sobre Mudança no Clima (PMNC) e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A PMNC estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O texto inclui a previsão de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, compromisso voluntário apresentado recentemente pelo governo federal.
A senadora Marina Silva (PT-AC), relatora do texto na Comissão de Meio Ambiente, tentou incluir emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005 e não o crescimento tendencial até 2020. Marina também defendia a retirada do termo ;voluntário; para garantir que as reduções tivessem força de lei se tornassem obrigatórias.
No entanto, o plenário rejeitou as emendas e preferiu manter o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto de Casagrande era ;mais flexível;.
Como sofreu modificações no Senado, o texto da PMNC voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima segue direto para sanção presidencial. Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o fundo pretende garantir recursos para ações de redução de emissões de gases de efeito estufa e iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.
O governo tinha pressa em aprovar as duas propostas para apresentar as iniciativas durante a 15; Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), no início de dezembro em Copenhague (Dinamarca).