Em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), presidentes de tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, vinculado à União, aprovaram ontem reajuste de 15% nos salários de seus servidores. Para valer, o aumento ainda tem que ser referendado por todos os ministros do Supremo e depois aprovado pelo Congresso Nacional. O último reajuste da categoria foi aprovado em 2006.
A portas fechadas, o encontro dos dirigentes das mais altas Cortes de Justiça do país ocorreu no gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes. O aumento poderá ser extensivo a funcionários que ocupam cargos em comissão (nomeados por indicação) e funções comissionadas. Além da elevação dos vencimentos dos funcionários do Poder Judiciário da União, também foi aprovada na reunião a fixação da chamada Gratificação Judiciária (GAJ) em 135% do salário básico dos servidores.
Antes de seguir para o Congresso, a proposta ainda será debatida e formalizada em reunião com a presença dos ministros do Supremo, o que deve ocorrer em até 15 dias. Desse encontro, sairá o texto final do projeto que seguirá para análise dos parlamentares.
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A pedido do colega Eduardo Suplicy (PT-SP), o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB-RS) pediu vista ontem da proposta que obriga o Senado a divulgar a relação dos nomes dos servidores e seus respectivos cargos. O motivo é que o próprio autor do projeto, o senador Suplicy, não pode comparecer à audiência. Com isso a medida, que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), teve a votação adiada para a próxima semana.
;Acho tranquilo que esse assunto passe na Casa porque já conseguimos, inclusive, aprovar a publicação com relação aos gastos dos senadores. Tudo o que demonstre transparência é bom para o país e é mais fácil de ser acompanhado também;, salienta Simon.
Apesar de ausente, o autor do projeto defendeu urgência na tramitação da transparência dos atos administrativos na Casa. ;Temos acordo para votar o texto e acredito que essa será uma ferramenta de muita utilidade para tornar mais transparente a gestão do dinheiro gasto na Casa, que é público.;
O número
R$ 2,3 bilhões
Gastos do Senado com a folha de pagamento