Os deputados começam a analisar nesta terça-feira (22/9) os projetos de lei do governo sobre a exploração de petróleo da camada pré-sal. As comissões especiais da Câmara criadas para avaliar os projetos sobre o pré-sal e a criação da Petro-Sal têm reunião de trabalho. Serão eleitos os vice-presidentes, elaborados os roteiros de trabalho e votados requerimentos.
[SAIBAMAIS]A primeira sessão, marcada para as 12h, vai tratar do projeto de lei 2502/07 que estipula o sistema de partilha para garantir maior participação do governo na exploração do produto. O presidente da comissão é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o relator, Henrique Eduardo Alves (RN). A proposta original recebeu 362 emendas, mas 12 delas foram retiradas pelos autores, ficando válidas 350.
A segunda reunião, da comissão do projeto de lei 5939/09 que cria a Petro-Sal, será às 14h30. O projeto estipula a criação de uma empresa estatal que vai regular o setor. O presidente é o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) e o relator, Luiz Fernando Faria (PP-MG). O projeto recebeu 105 emendas.