Os líderes partidários da Câmara devem indicar ainda nesta terça (15/9) os integrantes das comissões especiais que vão analisar os projetos do pré-sal. A determinação é do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que amanhã (16) deverá instalar as quatro comissões sobre o assunto.
Definidos os integrantes, os presidentes e relatores ; que já foram escolhidos por meio de acordo entre as lideranças ; os trabalhos podem ter início. Apesar de ter retirado a urgência constitucional, o governo tem pressa. A expectativa é de que as propostas comecem a ser votadas em plenário em novembro.
Na sexta-feira (18), termina o prazo para apresentação de emendas. Até agora, os quatro projetos receberam 258 sugestões. O que trata do marco legal e da exploração em regime de partilha (PL 5938/09) recebeu 98 emendas até agora.
O projeto sobre o Fundo Social (PL 5940/09), que vai destinar recursos da exploração do pré-sal para programas nas áreas de educação, combate à pobreza, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente, teve 91 emendas.
A proposta que cria a Petro-sal (PL 5030/09), empresa 100% estatal que vai gerenciar a exploração e produção de petróleo e gás natural, recebeu 37 emendas, cinco a mais do que o texto que trata da capitalização da Petrobras.