A retirada da urgência constitucional dos quatro projetos do pré-sal (1) passou pela criação de um cenário sombrio pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mostrar que a obstrução dos trabalhos do plenário pela oposição impediria a votação em 45 dias, como gostaria o Palácio do Planalto, Temer disse que o prazo poderia se alongar por mais um mês. Lula acabou convencido de que seria melhor optar por um meio-termo: o prazo máximo de 10 de novembro, ou 60 dias.
Temer, no entanto, não se comprometeu com a extensão do acordo para o Senado. O governo, assim, trabalha com a possibilidade de retomar a urgência constitucional depois que as matérias forem aprovadas pela Câmara. A lógica dos aliados do Planalto é que entre os deputados seria mais fácil votar as propostas exercendo a maioria. No Senado, onde a margem de manobra é pequena, os aliados querem a urgência para forçar a oposição a votar.
[SAIBAMAIS] Lula havia sinalizado na semana passada que poderia retirar a urgência. Só não concordou por falta de um cronograma. Com o esforço de Temer e do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), costurou-se o acordo com PSDB, DEM e PPS pela definição do prazo e a retirada da obstrução. ;Todos os líderes estiveram de acordo com a proposta de votação até 10 de novembro. Mesmo se as comissões especiais não tiverem terminado seus trabalhos, eu coloco para votar no plenário;, afirmou Temer, depois de se reunir com Lula.
Cúpula
Lula recebeu Temer ao lado dos líderes do governo, Henrique Fontana (PT-RS), do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Na conversa, Fontana fez objeções à retirada. Lembrou que a urgência mantém a Casa funcionando em torno do tema e força a oposição a votar. Acabou sendo voto vencido. Ficou valendo o prazo um pouco maior. ;Estes 15 dias a mais que teremos para votar são importantes para valorizar a Câmara;, considerou Alves. A urgência constitucional de um projeto estabelece que ele deve ser votado em até 45 dias na Câmara e em outros 45, no Senado.
PSDB, DEM e PPS elogiaram o acordo. ;Isso vai permitir que os projetos avancem na qualidade técnica;, disse o líder tucano, José Aníbal (SP). O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), emendou: ;O acordo é produtivo;. Temer aproveitou para ampliar o prazo de apresentação de emendas, que terminaria hoje, para dia 18.
O clima de acordo na Câmara é diferente da falta de harmonia no Senado. Preocupado com a disputa política, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), avisou que pedirá que os projetos tramitem com urgência. ;Não posso confiar na boa vontade da oposição em votar o pré-sal;, disse.
1 - Presidentes e relatores
As comissões especiais sobre os projetos do pré-sal começarão a funcionar na próxima semana. Os governistas concordaram em dar à oposição apenas um posto importante. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi indicado presidente da comissão que tratará da capitalização da Petrobras, a ser relatada pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Henrique Alves relatará o projeto que cria o marco regulatório do pré-sal, que será presidido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). João Maia (PR-RN) será relator da criação do Fundo Social e Luiz Fernando Faria (PP-MG) ficará responsável pelo projeto da Petro-Sal.