Marco regulatório prevê capitalização em valor de até 5 bilhões de barris de petróleo

A Petrobras ganhou um belo ;upgrade; pelo novo marco regulatório do petróleo que o governo quer aprovar no Congresso Nacional. Além de ter participação garantida de 30% em todos os consórcios de exploração do pré-sal e ser operadora de todos os blocos, um dos projetos divulgados oficialmente ontem rezam que a estatal será capitalizada pelo governo em valor correspondente a até 5 bilhões de barris de petróleo, com o objetivo de aumentar a capacidade da empresa para a realização de investimentos para extração de óleo das águas profundas do pré-sal. Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, será contratada uma empresa para fazer a avaliação do preço do barril e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) certificará esse valor. A Petrobras, então, fará um contrato com a União de emissão de títulos públicos baseados naquele valor fixado como referência, que depois serão conferidos.

;Vendemos os barris e a Petrobras paga em títulos públicos. Se o preço for maior do que ;X;, a Petrobras terá de reembolsar a diferença. Supondo que o preço é menor, significa que a Petrobras pagou a mais e a União tem que devolver;, explica a ministra. A partir da aprovação do projeto de lei, o prazo é de até 12 meses para que seja consolidada a operação e a cessão dos direitos. A reavaliação pode ocorrer em até 24 meses a contar da data da aprovação da lei.

;A Petrobras fará um aumento de capital, em que todos os acionistas, inclusive a União, podem aumentar o capital. São duas operações empresarialmente ligadas;, observa Nelson Barbosa, secretário de política econômica do Ministério da Fazenda. Por esse mecanismo, será possível um aumento da participação da União no capital e no resultado da Petrobras, caso os acionistas minoritários não exerçam integralmente seus direitos de opção. O mercado, porém, não recebeu bem a notícia num primeiro momento. As dúvidas sobre as novas regras de exploração do pré-sal fizeram com que as ações ordinárias da companhia recuassem 6,59% e as preferenciais, 4,79% no início da tarde. No fechamento da bolsa, as ordinárias recuperaram um pouco e tiveram perda de 4,48%. As preferenciais, 3,59%.

[SAIBAMAIS] As informações não intimidaram Dilma. ;É complicado olhar a empresa só pela ótica da variação do mercado. A Petrobras demonstrou condições de manter lucratividade. Esperamos que a capitalização ocorra de forma rápida para evitar turbulências;, disse. A ministra lembrou que os investimentos da estatal, que eram de US$ 114 bilhões para os próximos anos, foram revistos para US$ 174 bilhões bem no meio da crise.

Estrangeiros
Apesar de a Petrobras ser a única operadora do pré-sal, o que foi alvo de críticas por parte do empresariado, Dilma está confiante de que os investimentos estrangeiros não serão afetados. ;Não é possível acreditar nessa história de que o pré-sal não é atraente. Não e possível acreditar que o pré-sal vai dar poço seco. Quem desdenha, quer comprar;, ironiza. A ministra ressalta que, mesmo tendo um percentual de participação pequeno, como os volumes de pré-sal são grandiosos, o retorno para as empresas será atraente. ;Estamos falando de volumes imensos: 600 milhões de barris já é considerado poço gigante. Quem tiver acesso a 20% de 14 bilhões terá mais que isso;, reforça.

Ouça trechos das entrevistas dos ministros Edison Lobão e Dilma Roussef: