Começou às 9h30 a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministro e os parlamentares da base governista, para apresentação do marco regulatório do pré-sal, no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede provisória do governo.
Depois de uma breve abertura, feita por Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, faz uma apresentação para os participantes durante 20 minutos, segundo informação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O novo marco regulatório prevê um sistema de partilha de produção entre a União e as empresas ganhadoras das licitações para as áreas do pré-sal e regiões estratégicas. O sistema de concessão permanecerá para os contratos já firmados.
O sistema de partilha prevê que o óleo pertence à União, e as empresas que são contratadas para explorar e produzir o petróleo recebem em troca um pagamento que pode ser em dinheiro ou com parte da produção.
[SAIBAMAIS] Outro ponto já definido é que a Petrobras será a operadora de todos os blocos da camada pré-sal e terá participação mínima de 30% nos consórcios que venceram as licitações.
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o marco regulatório será definido em um único projeto, que prevê a criação de um fundo social com recursos da exploração e a criação de uma empresa estatal para gerir os recursos do petróleo do pré-sal, a Petrosal.