O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, informou nesta terça (25/8) que o partido decidiu afastar seus representantes do Conselho de Ética do Senado. Agora, disse Guerra, a tarefa é discutir as medidas que serão tomadas para reestruturar o colegiado, afirmou.
O DEM, que havia anunciado antes a saída de seus representantes do colegiado, pretende boicotar o conselho até que ele passe por completa reestruturação, afirmou o democrata Demóstenes Torres (GO), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, na reunião de amanhã (26) da CCJ, será apresentado um substitutivo ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC) permitindo que todos os partidos sejam representados de forma igual no conselho.
;Vamos propor que se acabe com esse sistema, no qual, em decorrência do número de parlamentares, um partido tem mais representantes do que os outros [no conselho];, afirmou Demóstenes Torres. O substitutivo será apresentado pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), relator do projeto de Viana que propõe a extinção do Conselho de Ética.
[SAIBAMAIS] Segundo ele, pela nova proposta, cada partido indicará um representante para o conselho, de preferência o líder. ;Assim, o partido nanico vai ter a mesma representação do partido grande, e os membros não poderão ser [senadores] processados criminalmente, por improbidade administrativa, não poderão ter suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas e não poderão ser suplentes.;
Com esses critérios, Demóstenes acredita que será possível evitar decisões monocráticas como a do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), que rejeitou todos os pedidos de abertura de processos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Além disso, haverá possibilidade de decisões do Conselho de Ética serem apreciadas em última instância pelo plenário do Senado.