O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje que o Ministério Público (MP) deve desculpas ao País por ter utilizado a estrutura do Estado para fins partidários durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, membros do MP atuaram por anos como "braço judicial de partidos de oposição" e "propunham todo tipo de ação", principalmente de improbidade administrativa contra autoridades
"Eu tenho a impressão de que no plano federal isso mudou, mas é preciso inclusive que o Brasil faça essa reflexão sobre esse tempo, que (esses integrantes do MP) peçam desculpas, que digam que usaram, que até indenizassem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, pela sociedade, para fins partidários", afirmou, após se reunir com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista
Na semana passada, Mendes havia dito que alguns setores do Ministério Público precisavam melhorar muito para ficarem ruins. "Na verdade, eu falei sobre isso em um contexto específico, dizendo que em alguns Estados o Judiciário não vai bem, mas que também o MP está ainda um estágio abaixo do Judiciário e não funciona, não recebe processos, é responsável pela prescrição", afirmou
Ele afirmou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) precisa atuar nesses casos, a exemplo do que tem feito o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "O MP também precisa fazer isso, até porque o que está acontecendo no quadro geral? O mau funcionamento que às vezes é atribuído ao Judiciário decorre do mau funcionamento do MP - processos criminais que prescrevem porque foram abandonados no âmbito do MP e outras questões", citou. "As costas largas acabam sendo do Judiciário", ironizou
Mendes disse também que é preciso definir o âmbito das ações de improbidade administrativa - na semana passada, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, foi denunciada pelo Ministério Público Federal na Justiça de primeira instância. Citando o caso do julgamento do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg, que teve a condenação anulada, o presidente do STF respondeu que a governadora tem foro privilegiado - no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
"Esse tema precisa ser definido, porque muitas vezes se presta à manipulação, politização, excessos", afirmou Mendes. Questionado sobre se o caso de Yeda se encaixava como exemplo, ele respondeu: "Não sei, mas em geral isso se presta muitas vezes à politização, obtenção de liminares para afastamento dos ocupantes de cargos, deputados, senadores, governadores, prefeitos, gerando na verdade grandes tumultos institucionais.