A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira uma operação para combater a fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A operação, batizada de Pacenas, cumpre 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá. São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.
Segundo a PF, as investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público da União e do Estado.
A Polícia Federal informou que a fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.
Segundo a denúncia, as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.
As empresas integrantes do esquema contariam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.
De acordo com a PF, foram encontradas irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU, como falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado e atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até três anos, além de multa.