O relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado, que analisou os gastos realizados em 2008 antes de enviar as informações ao Tribunal de Contas da União (TCU), mostra que a instituição realizou 251 das 336 sessões legislativas previstas para o período. Cumpriu 74% do que se propôs a fazer durante o ano inteiro. Em tese, o resultado financeiro deveria se comportar do mesmo jeito. Não foi o que ocorreu. Mesmo sem funcionar a pleno vapor, a instituição gastou R$ 1,651 bilhão do R$ 1,678 bilhão reservado para o processo legislativo ; um percentual de 98%.
Enviado no início do mês ao TCU, o documento dos auditores internos descreveu o funcionamento do plenário entre fevereiro e dezembro do ano passado. Foram 100 reuniões sem votações (não deliberativas) e 120 deliberativas, sendo 101 ordinárias e 19 extraordinárias, além de 31 encontros especiais, destinados a homenagens de autoridades e instituições.
Ao contrário deste ano, marcado pelos escândalos que atingiram José Sarney (PMDB-AP), e de 2007, quando a bola da vez era Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado viveu período de relativa calmaria em 2008, sob a batuta do também peemedebista Garibaldi Alves (RN). Ainda assim, não atingiu desempenho diferente. Segundo o relatório da Secretaria de Controle Interno, o quantitativo de reuniões em plenários durante a gestão Garibaldi foi compatível com o número de sessões realizadas em exercícios anteriores. Em 2006 e 2007, foram realizadas 269 e 243 sessões, respectivamente.
;A Casa deixou a desejar, sim;, admitiu Garibaldi Alves, ainda que sem conhecer detalhadamente o relatório de auditoria. O ex-presidente, no entanto, tem uma explicação na ponta da língua: ;Deixou a desejar não só pela inércia, mas sobretudo por causa das medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta. Foi por isso que me insurgi contra elas;, acrescentou o parlamentar.
As MPs reservaram a Garibaldi um dos momentos mais marcante de sua administração. Ele deixou de lado a serenidade para bater de frente com o Palácio do Planalto por causa do excesso de medidas provisórias na Casa. Elas interferem na rotina ao trancar a pauta do plenário e impedir votações de projetos de lei. Fez barulho, mas pouco colheu ; as mudanças no rito legislativo implementadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deram mais resultado.
Confronto
O Senado discute um novo regimento para modernizar o processo legislativo ; uma das propostas é abreviar os extensos debates em plenário. A busca pela renovação, no entanto, foi atropelada pela série de denúncias que tomou conta da instituição. Na próxima semana, a Casa retoma as atividades depois do recesso. Garibaldi se disse preocupado com o ;clima de confronto; que marcará o retorno das férias. ;Isso impede o Senado de trabalhar, mas espero que essas denúncias sirvam de estímulo para a Casa melhorar seus procedimentos;, afirmou o ex-presidente.
Custeio
O Senado fez previsão de gastar em 2009 cerca de R$ 2,7 bilhões. Da dotação prevista para o órgão, cerca de 81%, ou R$ 2,2 bilhões, serão destinados a custeio de pessoal. Apenas para o pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo, estão previstos R$ 692,9 milhões. Já com auxílio-alimentação aos servidores foi feita uma estimativa de R$ 45,5 milhões
; Zoghbi acusado
No relatório remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Secretaria de Controle Interno do Senado fez uma acusação formal contra o servidor João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos da instituição. O documento atribuiu a ele o bloqueio quase que total do acesso à folha de pagamento, orçada em R$ 2,4 bilhões em 2009. A dificuldade teria sido imposta pelo ex-diretor nos últimos dois anos. Zoghbi é alvo de investigação por causa de sua ligação com empresa que negociava crédito consignado na Casa registrada em nome de sua ex-babá, uma senhora de 83 anos.
Os auditores internos decidiram denunciar a dificuldade de acessar o banco de dados porque avaliaram que a iniciativa poderia livrá-los de eventual punição pela falta de auditoria no arquivo. Entre outras tarefas, a secretaria é responsável por verificar a legalidade e exatidão da remuneração e benefícios pagos a senadores e servidores. ;A Secretaria de Recursos Humanos acessa ilimitadamente o sistema Ergon sem auditoria de qualquer órgão;, descreveu o relatório. Ergon é o nome do sistema que reúne as informações sobre os mais de 6 mil funcionários do Senado.
Em 2008, Zoghbi chegou a desconsiderar autorização assinada por Agaciel Maia, então diretor-geral da Casa, para que os técnicos da Secretaria de Controle Interno pudessem manipulá-lo ; mais um capítulo na disputa interna travada entre os dois funcionários.
Investigado
O ex-diretor de Recursos Humanos é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em supostas irregularidades na concessão de crédito debitado em folha oferecido aos servidores. Reportagem da revista Época levantou suspeitas de que o servidor pode ter tirado proveito da condição de ;dono; da folha de pagamento do Senado. Descobriu-se que uma empresa registrada em nome da ex-babá intermediava o crédito consignado na Casa. Atuando como correspondente bancário de apenas uma instituição, ela teria faturado cerca de R$ 3 milhões nos últimos três anos.
Zoghbi nega as irregularidades. Atribui a atuação da empresa a um de seus filhos, Marcelo, exonerado do Senado no ano passado após a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que baniu o nepotismo da administração pública. A Polícia Federal investiga o caso. Antes dessa denúncia, foi afastado da Diretoria de Recursos Humanos após reportagem do Correio sobre o uso irregular de imóvel funcional, cedido a ele, mas usado pelo ex-diretor para abrigar um dos filhos.