Politica
Terceirizado está à disposição de Efraim Morais, mas recebe para trabalhar na TV Senado
De carona num dos contratos firmados pelo Senado com prestadoras de serviço, o senador Efraim Morais (DEM-PB) mantém seu próprio funcionário terceirizado. Marcelo Mayer Lisboa, empregado da Plansul, está à disposição do gabinete do parlamentar, embora receba para trabalhar em outra área da Casa. Até 1; de fevereiro, Efraim comandava a Primeira-Secretaria, setor encarregado de realizar as milionárias licitações promovidas pela instituição. Ele deixou a função, exercida agora pelo colega de partido Heráclito Fortes (PI), mas parece manter influência sobre o setor.
O contrato com a Plansul, no valor de R$ 23,3 milhões anuais, prevê o fornecimento de trabalhadores para a TV Senado. Marcelo ocupa uma das nove vagas de ;programador visual sênior;, com salário de R$ 2,8 mil. Em tese, ele e os demais funcionários deveriam estar restritos à TV. Não é o que ocorre. Numa planilha da Plansul, à qual o Correio teve acesso, o nome de Marcelo aparece vinculado ao do senador do DEM e tem como telefone de contato o gabinete do representante da Paraíba.
A reportagem conseguiu consultar uma segunda planilha sobre a lotação de terceirizados, desta vez referente à Ipanema, sucedida pela Plansul. O documento revela que Efraim se beneficia da situação há pelo menos três anos. Referente a abril de 2006 (leia fac-símile), o papel mostra Marcelo e uma outra pessoa ; Diego Maciel Silva ; à disposição do gabinete do parlamentar paraibano. ;Quando cheguei ao Senado, me mandaram ir para o gabinete dele (Efraim);, afirmou Marcelo.
Por telefone, o rapaz explicou que ;ajuda; a manter a página de Efraim na internet, embora o contrato com a Plansul não tenha essa previsão. Os demais senadores poderiam reivindicar o mesmo direito. O funcionário da Plansul alegou que não houve qualquer interferência política para conseguir a vaga, ainda na Ipanema. ;Foi convite. Mandei um currículo e me chamaram.;
Marcelo carrega o sobrenome da mulher de Efraim, Ângela Mayer. Na lista telefônica, existe um número do Recife vinculado ao rapaz. O Correio ligou. Uma senhora, que se identificou apenas como ;prima;, informou que haveria parentesco. Seriam primos de terceiro ou quatro graus, afirmou ela. Marcelo ficou em dúvida. ;Não sei. Que eu saiba, não, mas a família é grande.; A assessoria de Efraim foi contatada, mas não conseguiu localizar o parlamentar para comentar o assunto.
Suspeitas
Antes de ser assumido pela Plansul, o contrato para a terceirização de mão de obra na TV Senado foi alvo de investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. No primeiro semestre de 2006, a polícia prendeu empresários e funcionários de prestadoras de serviço acusados de operar um esquema de fraudes em licitações. Os policiais federais chegaram a sugerir que o caso fosse remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise da possibilidade deabertura de inquérito criminal contra Efraim (leia memória). O parlamentar nega envolvimento nas irregularidades.
Após a revelação de detalhes até então inéditos do inquérito policial que respaldou as prisões, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou em outubro passado a substituição da Ipanema ; a empresa Conservo também foi investigada e banida da Casa ;, além de afastar diretores denunciados pelo Ministério Público. O Senado realizou outra concorrência pública, concluída em março. A nova concorrência representou uma economia de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos por ano. A Plansul venceu a disputa e assumiu o contrato, aproveitando a maioria das pessoas que já prestavam serviço. Incluindo Marcelo, encarregado de cuidar do site de Efraim.
DEMISSÕES PREVISTAS
; A comissão criada para analisar o impacto da anulação dos 663 atos secretos editados nos últimos 14 anos no Senado recomendou a demissão imediata de 218 servidores. Apesar do parecer, o diretor-geral, Haroldo Tajra, segurou as exonerações até que os trabalhos da comissão sejam concluídos. Tajra pediu avaliações individuais dos casos. A Mesa Diretora pretende anular o ;trem da alegria; que efetivou sem concurso 82 estagiários como funcionários da gráfica do Senado, em 1992. Há suspeitas de que há outros ;trens; feitos secretamente no Senado, logo depois da proibição inscrita na Constituição de 1988 de contratação de servidores
sem concurso.
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Memória
Esquema de fraudes
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A Operação Mão de Obra, realizada no primeiro semestre de 2006, investigou um esquema de fraudes em licitações na Esplanada dos Ministérios. A partir de uma denúncia ao Ministério Público, a Polícia Federal investigou empresários e funcionários de prestadoras de serviços. O esquema seria liderado pelos donos da Ipanema e da Conservo, empresas que mantinham contratos em ministérios, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e no Senado.
Na Casa legislativa, detinham um total de R$ 35 milhões em contratos nas áreas de transporte, comunicação e vigilância. O inquérito policial rendeu ação penal e administrativa contra os acusados, incluindo servidores públicos suspeitos de receber propina do esquema. A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou a documentação recolhida e declarou a empresa inidônea para contratar com a administração pública. (MR)
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Planilha
O Correio teve acesso aos nomes dos funcionários contratados pela Ipanema, substituída pela Plansul, para a terceirização de mão de obra na TV Senado. A planilha indica a lotação de cada um deles, incluindo os dois que, em abril de 2006, estavam à disposição do gabinete do senador Efraim Morais.