Com a crise interna sem data para terminar, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se curvou aos apelos da oposição e determinou a instalação da CPI da Petrobras com um portfólio de denúncias para todas as facções da política. A intenção é ver se as atenções de seus adversários internos e externos se voltam para as mazelas do setor petrolífero, deixando em segundo plano as pressões pelo seu afastamento do cargo. A decisão de Sarney foi tomada na noite de quarta-feira, quando o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da CPI. Para não sofrer o constrangimento de ver o STF mandando que ele instalasse uma CPI, Sarney decidiu se adiantar.
Pela manhã, antes que Sarney avisasse oficialmente aos líderes a sua decisão sobre a CPI(1), os oposicionistas ameaçaram um ataque em várias frentes para tentar forçar a instalação da comissão. A primeira, foi a obstrução da reunião da Comissão Mista de Orçamento que votaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A segunda foi a volta de declarações contundentes dos tucanos, como o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), dizendo em alto e bom som que Sarney só permanecia no cargo graças ao presidente Lula. Reunidos no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o comando aliado a Sarney estudou cada movimento a ser tomado daqui para frente a fim de evitar o confronto. Os petistas mergulharam.
O que levou ao clima de acirramento entre governo e oposição na manhã de ontem foi a reportagem do Estado de S. Paulo de que a Fundação Sarney ; instituição que guarda a memória dos tempos de Presidência da República do senador ; havia recebido R$ 1,3 milhão da Petrobras e que algumas empresas prestadoras de serviços apresentaram endereços fictícios. Sarney, que tinha reservado o dia para o anúncio das medidas administrativas, reagiu com a CPI.
Em princípio, a estratégia funcionou. Sarney foi para o plenário à tarde e ouviu agradecimentos de Sérgio Guerra e do autor da CPI, Álvaro Dias. Mas não ficou por lá tempo suficiente para ouvir o líder do PSDB Arthur Virgílio (AM) dizer que a CPI deve apurar a aplicação dos recursos da Petrobras na Fundação Sarney, uma forma de levar a crise para dentro da comissão que a cúpula do PMDB aceitou criar para tirar os problemas internos de foco.
Queda de braço
Nos 60 minutos em que ficou no plenário, Sarney disse que não responde pela fundação e que a instituição recebe verba da Lei Rouanet e presta contas ao Ministério da Cultura e ao Tribunal de Contas da União, como outros memoriais de ex-presidentes. Sarney não disse, mas aliados comentavam que o Instituto Fernando Henrique Cardoso recebeu dinheiro da Sabesp, empresa de saneamento de São Paulo, governado pelo tucano José Serra.
A partir da semana que vem, a briga será pelo funcionamento da CPI da Petrobras, onde o governo conta com oito votos e a oposição com três. ;Por enquanto, garantimos apenas a instalação. Fazê-la funcionar é outro capítulo. Há uma decisão de não se investigar nada;, disse Guerra. Álvaro Dias pretende forçar o funcionamento da CPI no recesso parlamentar como já ocorreu. Os congressistas querem aproveitar o recesso para reconstrução de pontes entre os partidos no Senado a fim de acertar a instalação do Conselho de Ética, outro fórum por onde vão correr as ações contra senadores. E o PMDB, por enquanto, não abre mão: quer controlar tanto o Conselho quanto a CPI. O tempo dirá se terá fôlego para tanto trabalho.
1- INVESTIGAÇÃO ABERTA
Com instalação prevista para terça-feira, 14 de julho, a CPI da Petrobras pretende investigar denúncias, a saber: 1) indícios de fraudes em licitações para reforma de plataformas e construção de novas refinarias, como a Abreu e Lima (PE). 2) manobras contáveis para redução de impostos devidos pela Petrobras ao governo. 3) um suposto esquema de favorecimento a municípios na distribuição de royalties de petróleo, 4) patrocínio de programas culturais e festas juninas pela empresa. 5) pagamentos volumosos a usineiros feitos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). <--
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