O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) encaminhou à Mesa, nesta quinta-feira (9), o primeiro relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, criada pelo presidente José Sarney para acompanhar a crise internacional, as medidas tomadas pelo governo federal no campo fiscal e monetário e apresentar sugestões.
Além do próprio Dornelles, a comissão é formada pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi o relator. Para Dornelles, o relatório elaborado por Jereissati é um dos trabalhos mais importantes feitos no Congresso e no Senado nos últimos anos.
Dornelles disse que o governo atuou com competência no enfrentamento da crise financeira internacional, com medidas como a redução da taxa Selic, a utilização do depósito compulsório, as linhas de redesconto, a utilização das reservas no campo monetário e a redução e isenção da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alguns produtos.
"Os dados têm mostrado que houve uma queda de arrecadação, mas eu entendo que não foi uma decorrência da redução das alíquotas. Pode ter havido redução de alíquotas e uma queda de arrecadação menor do que teria havido caso elas não tivessem sido reduzidas, pois se manteve a atividade econômica", analisou.
O senador adiantou que em agosto começa a segunda etapa do trabalho da comissão, com o recolhimento das sugestões que serão apresentadas por diversos grupos empresariais e entidades representativas dos trabalhadores. Além disso, a comissão pretende propor medidas para a redução do custo do investimento e da exportação e a retirada dos impostos indiretos.
"Vamos propor também que seja elevado o teto do Super Simples, que hoje é R$ 2.400, para R$ 3.600, para permitir que maior número de pequenas e micro empresas possa beneficiar-se desse sistema. Ainda vamos propor que a alienação de alguns ativos subavaliados possa ser aplicada na própria empresa com alguns benefícios fiscais", concluiu.