O repasse de verba de convênio cultural da Petrobras a uma fundação que tem o senador José Sarney como presidente de honra poderá ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deverá ser instalada na próxima terça-feira (14), às 15h. O anuncio foi feito em pronunciamento nesta quinta-feira (9) pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o qual lembrou que o fato relaciona-se ao pedido de criação do CPI, que deve apurar a existência de irregularidades em patrocínios da estatal, entre outras denúncias.
- Não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação - disse José Sarney, em resposta a Álvaro Dias. Sarney disse também que a Fundação da Memória Republicada, localizada em São Luís do Maranhão, teve um projeto aprovado pela lei Rouanet sujeito a patrocínio da Petrobras, sendo que a prestação de contas já havia sido encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) o julgamento de qualquer irregularidade.
O esclarecimento de Sarney foi feito logo após o discurso de Alvaro Dias. O presidente do Senado chegou ao Plenário durante o pronunciamento do senador do PSDB, para presidir a ordem do dia, que foi cancelada.
Sarney disse ainda a Alvaro Dias que tomou a decisão correta e de acordo com o Regimento Interno do Senado ao determinar a instalação da CPI da Petrobras com qualquer quórum.
Alvaro Dias disse que essa decisão gera uma jurisprudência importante para o Senado, sobretudo para a minoria parlamentar, que poderá futuramente adotar postura distinta daquela defendida por ele, que nesta semana prometeu impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) caso a instalação da CPI da Petrobras continuasse a ser adiada.
Na avaliação de Alvaro Dias, a oposição "não terá forças para eleger o presidente e nem mesmo a prerrogativa de indicar o relator da CPI". Ele adiantou, no entanto, que a comissão utilizará expediente técnico toda vez que encontrar dificuldades para investigar ou aprovar requerimentos de convocação e de quebra de sigilo, encaminhando representação ao Ministério Publico para que este possa fazer a apuração e, ao final, propor a prisão dos eventualmente envolvidos com irregularidades na Petrobras.
- A cada fato preponderante ou denúncia relevante com indício de robustez indiscutível nós encaminharemos a representação cumprindo o nosso dever, sem aguardar o relatório final da CPI. É uma prerrogativa que pode ser exercitada com eficiência pela minoria na CPI - afirmou.
Alvaro Dias também assumiu compromisso, em nome do PSDB, de que o partido irá atuar na comissão com a "responsabilidade de patriotas que querem o bem do Brasil".
Em aparte, o senador Sergio Guerra (PSDB-PE) disse que o discurso de Alvaro Dias era uma síntese do que pretende o PSDB na CPI, ou seja, "fiscalizar o que precisa ser fiscalizado e não danificar a Petrobras, que é de milhões de brasileiros".
- O argumento fraudulento de consumar ações contrárias à Petrobras e estabelecer um palanque eleitoral não tem conteúdo. Vamos provar isso - prometeu.