Os parlamentares recorrem cada vez mais às ferramentas tecnológicas como meio de chegar aos eleitores. Mantêm na internet páginas pessoais, blogs, Twitter. A era digital, no entanto, não foi capaz de reduzir os gastos do Senado com serviços postais. Os pagamentos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) seguem hoje no mesmo ritmo de três, quatro anos atrás. No primeiro semestre deste ano, a Casa transferiu à ECT R$ 6,5 milhões ; 68% do que foi gasto em 2008.
Até agora, o mês de janeiro foi o que registrou, em 2009, a fatura mais alta: R$ 2,6 milhões, uma decorrência das correspondências postadas no fim do ano passado. Desde 2007, período que engloba a atual legislatura, a ECT recebeu do Senado cerca R$ 25,3 milhões. Se descontadas as férias dos congressistas, a média mensal supera R$ 1 milhão por mês. O Correio levantou as informações entre os dados da execução orçamentária do Senado.
O desembolso com os serviços postais neste ano é três vezes mais do que se gastou, por exemplo, com passagens áreas internacionais de senadores e servidores (R$ 1,8 milhões), despesas que devem ser auditadas pela Primeira-Secretaria, comandada por Heráclito Fortes (DEM-PI).
Cada senador tem direito a uma cota postal que, somada as despesas com telefone, chega a R$ 4,2 mil mensais ; ou R$ 50,4 mil anuais (leia mais ao lado). Além dos 81 parlamentares, a Casa também gasta com envio de correspondências. Os dados da execução orçamentária, no entanto, trazem apenas os valores das notas fiscais, sem discriminar a que serviços se referem.
Existe no Senado uma agência da ECT, instalada na área onde funciona a Gráfica. Os serviços postais são responsabilidade da Coordenação de Atividades Externas (Coatex), subordinada à Diretoria-Geral. A assessoria do atual diretor, Haroldo Feitosa Tarja, enviou fax à reportagem confirmando os dados. A direção dos Correios e Telégrafos também foi procurada, mas informou que a estatal não se manifestaria sobre a matéria por envolver contratos mantidos pela empresa com terceiros.
Em abril passado, em meio à primeira onda de escândalos que tomou conta do Senado, o Correio publicou reportagem sobre irregularidades no uso da franquia destinada aos senadores. O caso envolvia um servidor comissionado e então lotado na Liderança do PTB do Senado. Ele teria usado o benefício para remeter uma publicação para promoção pessoal. A suspeita foi denunciada ao corregedor da Casa, Romeu Tuma (SP), representante do PTB. Tuma pretendia transferir à esfera administrativa o caso por entender que a denúncia não envolvia parlamentares.
PARADEIRO
Desde o ano passado, o Ministério Público Federal investiga a farra do selo na Câmara, depois do desvio de 8.550 estampas, no valor de R$ 6,5 mil. Do total extraviado, 3.500 selos saíram do gabinete de uma deputada irregularmente. Eram destinados ao ex-deputado Lino Rossi, que na época estava licenciado da Câmara. Os procuradores tentam saber o paradeiro de outros 5.500 selos que, segundo um funcionário disse ao MPF, foram retirados sem o conhecimento da parlamentar. O caso é apurado com o desvio de cotas de passagens aéreas, onde Rossi também figura como principal envolvido.
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Gastos postais
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As ordens de pagamento do Senado em que aparece como beneficiária a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) somam, na atual legislatura, R$ 25,3 milhões:
Ano - Em R$
2005 - 8.485.767,96
2006 - 9.511.195,20
2007 - 9.287.566,41
2008 - 9.549.276,41
2009* - 6.513.154,95
(*) Até junho
Fonte: Execução Orçamentária
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--> 15 mil de auxílio
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A cota postal e telefônica é apenas um dos auxílios pagos aos senadores. Existe também a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para a promoção do mandato. Eles podem usá-la com a montagem de escritório político em suas bases eleitorais, material de expediente, contratação de assessorias e para encher o tanque dos carro. O dinheiro é reembolsado após a apresentação dos comprovantes de pagamento pelo parlamentar. Dentro de um mesmo ano, os valores são cumuláveis.
Os integrantes do Senado podem, ainda, contratar seis assessores técnicos, com remuneração de até R$ 9 mil, e seis assessores parlamentares, pelo salário de até R$ 6,9 mil. Isso totaliza um gasto mensal de mais de R$ 95 mil e de R$ 1,2 milhão por ano. Os contratados podem trabalhar para o senador em Brasília ou no estado. Esses auxiliares podem receber horas extras e outros adicionais.
Cada parlamentar recebe 15 vencimentos por ano, incluindo 13; salário e outros dois de mesmo valor relativos à ajuda de custo distribuídos no início e no fim de cada legislatura. Aqueles que não ocupam imóveis funcionais do Senado recebem auxílio-moradia de R$ 3 mil por mês. Todos eles têm direito a passagens para ir e voltar toda semana a seus estados.