As propostas de reforma administrativa apresentadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelos servidores do Senado apresentam divergências. A principal envolve a redução com cortes de pessoal. A consultoria defende o enxugamento de funcionários comissionados e terceirizados, enquanto a comissão de servidores da instituição pede que a economia seja realizada com o fim de gratificações do primeiro escalão da Casa.
Para reformular seu quadro funcional, o Senado vai discutir dados de um estudo encomendado à FGV e as sugestões de uma comissão de servidores. A proposta final reunindo as duas linhas de mudanças deve ser conhecida em 20 dias.
O assessor da Diretoria Geral do Senado, Dirceu de Matos, que coordenou os trabalhos da comissão, afirmou hoje que foi trabalhada uma meta de redução de gastos com pessoal de 40%, que envolveriam funções comissionadas --uma espécie de bônus para servidores comissionados. Essa diminuição representaria uma economia de R$ 3,5 milhões ao ano, algo em torno de 1,3% do orçamento global do Senado.
Atualmente, o Senado paga 602 funções para diretorias e chefe de secretarias. A FGV aponta que esse número deve passar para 412, uma redução de 31,6%. A comissão de servidores avalia que são necessárias 443 funções gerenciais --diminuição de 26,4%.
As funções de primeiro escalão representam 25,7% do quadro de servidores. A proposta da FGV é reduzir esse percentual para 22,6%, enquanto a comissão de servidores sugere uma redução nas funções do topo da hierarquia para 11%.
Outro desencontro ocorre em relação ao número de diretorias da Casa, que é de 41 para a FGV e 38 para a comissão de servidores. Segundo Dirceu, a diferença ocorre porque alguns adjuntos ou "outras funções" com status de diretorias foram computadas a mais pela FGV.
Ao deixar uma reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), o diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, disse que os cortes seriam de pessoas e não gratificações. "Vamos cortar 2.400 pessoas o mais rápido possível, mas não será feito imediatamente. Isso será feito à medida em que os contratos de prestação de serviços forem revisados", disse.