A Câmara dos Deputados gastou este ano mais de R$ 572 mil em ressarcimentos a parlamentares por despesas médicas em hospitais e clínicas particulares. A quantia ainda pode crescer, já que outros 41 processos, que somam R$ 387 mil, aguardam decisão da Mesa Diretora sobre a liberação do dinheiro ou a rejeição do pedido. Além desses repasses, a saúde dos deputados consome outros R$ 2,3 milhões por mês com o plano de saúde do qual cerca de 230 congressistas são beneficiários.
[SAIBAMAIS]
Responsável pela análise dos pedidos de ressarcimento antes de a Mesa julgar os processos, o segundo vice-presidente, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), acredita que os valores gastos nos primeiros meses de 2009 não são considerados altos, visto que a média mensal está abaixo de anos anteriores. "Não se pode fazer estimativas com saúde. Recebemos os pedidos, analisamos criteriosamente e reembolsamos quando achamos devido. Dá para dizer apenas que, se a média continuar como está, podemos gastar em 2009 menos do que nos últimos dois anos", diz Neto.
Em 2008, os gastos com reembolsos por despesas médicas foram de R$ 1,8 milhão. No ano anterior, a conta fechou em R$ 2,1 milhões. "Temos os números, mas não dá para fazer previsões ou especular sobre esses valores porque saúde é imprevisível e as despesas variam de acordo com o perfil de cada parlamento. O que posso garantir é que nada será liberado por mim que não seja legal e esteja dentro dos critérios e das normas previstas", comenta ACM Neto.
Permissões
Apesar das exigências, a norma que impõe as regras para o ressarcimento é bem generosa com os parlamentares. Deputados licenciados, por exemplo, podem ser reembolsados por gastos que tenham feito em hospitais ou clínicas particulares. Remédios caros que são distribuídos pelo Ministério da Saúde gratuitamente também podem ser comprados pelos parlamentares e pagos posteriormente pela Câmara. O segundo vice justifica: "Se é pago pelo SUS, é pago pelos cofres públicos. Então, tanto faz se esta Casa ou o Executivo vai liberar o dinheiro. No fim, tudo vai dar no mesmo".
Na lista de despesas que não são reembolsadas pela Câmara estão alimentação em hospitais e clínicas, ligações realizadas durante internações e despesas com dependentes. Diferentemente do que acontece no Senado, ex-parlamentares não têm direito a pedir reembolsos.
Como funciona o ressarcimento
- 1 O parlamentar utiliza os serviços médicos de clínicas e hospitais particulares
- 2 Em seguida, encaminha as notas fiscais para a diretoria da Câmara, que as envia ao departamento médico para análise
- 3 Se o pedido for aprovado pelos técnicos, segue para a segunda vice-presidência, onde é novamente analisado
- 4 Se aprovar o pedido, o segundo vice-presidente leva o processo para análise da Mesa Diretora, a quem caberá decidir pela liberação ou não do reembolso
- 5 Em casos considerados emergenciais, o segundo-secretário pode encaminhar o processo diretamente para a presidência da Câmara para liberação do dinheiro, antes de concluir a análise do pedido. Nesses casos, se posteriormente ficar decidido que o caso não era de reembolso, o parlamentar deve ressarcir o valor gasto