O Senado reembolsou 21 parlamentares das despesas com o telefone residencial. É o que revela um levantamento de ordens bancárias emitidas pela Casa nos últimos 30 meses e que tiveram senadores como beneficiários. O balanço, ao qual o Correio teve acesso, mostra quem teve dinheiro depositado na conta para custear ligações telefônicas feitas da própria casa.
No período, a ex-senadora Roseana Sarney (PDMB-MA), que renunciou ao mandato em abril passado para assumir o governo do Maranhão, foi quem mais teve gastos reembolsados pela instituição. Ela recebeu R$ 25,1 mil. Na sequencia, aparecem Romero Jucá (PMDB-RR), com R$ 18,3 mil, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), R$ 16,3 mil, e José Sarney (PMDB-AP), R$ 15,3 mil. De janeiro de 2007 %u2014 mês que em alguns casos incluiu ressarcimentos referentes a despesas de dezembro de 2006 %u2014 até maio deste ano, se somado o teto da cota atualmente em vigor, seriam totalizados R$ 15 mil.
O Senado banca até R$ 500 mensais com despesas de telefone residencial dos parlamentares, uma das cotas que compõem a ajuda de custo (1)que eles têm direito a receber. Na última terça-feira, numa estratégia para resgatar a credibilidade, a Casa lançou um portal na internet com dados mais detalhados sobre a utilização da verba indenizatória. Na planilha, por exemplo, está discriminado o quanto os senadores gastam com serviços de telefonia nos escritórios políticos montados em suas bases eleitorais. A cota do telefone instalado em casa, no entanto, ainda não está no ar.
O serviço de telefonia protagonizou capítulo à parte na onda de escândalos que se sucedem no Senado. De início, foi a informação sobre o celular de Tião Viana (PT-AC), usado por uma filha do petista em viagem ao México. Depois, o ex-diretor da Secretaria de Telecomunicações (Stele) do Senado José Muniz cavou a própria exoneração ao apresentar ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), uma lista com a distribuição de celulares entre os senadores.
"Trabalho"
Listado entre aqueles que pediram reembolso, mas sem analisar o material acessado pelo Correio, Heráclito (R$ 11,4 mil) ponderou que o levantamento disponibilizado poderia não englobar todos os senadores que pediram reembolso. "Estou achando 21 pouco". A reportagem explicou a ele que o balanço aponta os nomes de parlamentares que tiveram dinheiro creditado na conta referente a despesas com telefonia nos últimos 30 meses. Ele ressaltou que a verba é prevista em norma interna e que não caberia comentar.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), recebeu R$ 2,1 mil no período. Ele pediu o ressarcimento por entender que telefone é um instrumento de trabalho. "Olha, eu dispensei carro oficial, abri mão da verba indenizatória (R$ 15 mil) e só uso um dos dois aparelhos disponibilizados. Faço ligações da minha residência a trabalho e acho justo receber. Há embasamento legal", afirmou. Virgílio ponderou que não se pode perder o foco dos verdadeiros motivos da crise instalada no Senado. O líder do DEM, José Agripino (RN), que anotou R$ 14,1 mil, também argumentou a legalidade do pagamento. "Eu não uso nada que não seja direito, nunca fora dos limites", disse Agripino.
"Eu uso o telefone de casa para fazer política, de manhã, à tarde e à noite", afirmou Cristovam Buarque (PDT-DF), justificando os R$ 13,3 mil ressarcidos. O parlamentar admite que em alguns casos pode haver dificuldade de identificar o que é trabalho. %u201CQuando telefono para um senador no dia do seu aniversário, estou ou não fazendo política?%u201D Ao ser informado sobre a quantidade de parlamentares no levantamento, Cristovam disse: "Achei que fosse automático. Não é? Então, anote aí: eu vou parar de pedir esse ressarcimento". Alvaro Dias (PSDB-PR), que teve R$ 1,3 mil ressarcidos, informou que pediu para suspender o pagamento.
As assessorias de Sarney, Jucá, Epitácio, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL), Adelmir Santana (DEM-DF), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Lobão Filho (PMDB-MA) foram contatadas. A de Sarney informou que não caberia comentário. Os demais não foram localizados pelos assessores. A reportagem não conseguiu contatar os gabinetes de Mário Couto (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO), Gerson Camata (PMDB-ES), Romeu Tuma (PTB-SP), João Vicente Claudino (PTB-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), licenciado para comandar a pasta de Minas e Energia, e da governadora Roseana Sarney.
1. A VERBA É UMA MÃE
Além da cota telefônica de R$ 500 mensais, os 81 senadores têm direito a verba indenizatória de R$ 15 mil por mês para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar. Podem, por exemplo, alugar imóveis para montar escritórios políticos em suas bases eleitorais. Os congressistas contam ainda com auxílio-moradia (R$ 3 mil) e cota de passagens áreas e postal.
Fatura pública
Um total de 21 senadores pediram ressarcimento de despesas com telefone fixo desde janeiro de 2007, num total de R$ 209 mil. Cada parlamentar tem direito a cota mensal no valor de R$ 500. O dinheiro é creditado direto na conta do beneficiário:
Roseana Sarney (PMDB-MA)* 25.105,73
Romero Jucá (PMDB-RR) 18.276,88
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) 16.317,31
José Sarney (PMDB-AP) 15.371,26
José Agripino (DEM-RN) 14.181,43
Adelmir Santana (DEM-DF) 14.003,03
Fátima Cleide (PT-RO) 13.469,88
Cristovam Buarque (PDT-DF) 13.314,29
Marcelo Crivella (PRB-RJ) 12.665,33
Heráclito Fortes (DEM-PI) 11.419,32
Lobão Filho (PMDB-MA) 9.071,71
Fernando Collor (PTB-AL) 8.624,43
Mário Couto (PSDB-PA) 7.276,16
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) 7.134,99
Renan Calheiros (PMDB-AL) 6.513,22
Edison Lobão (PMDB-MA)** 4.948,51
Gerson Camata (PMDB-ES) 4.818,26
Romeu Tuma (PTB-SP) 3.357,45
Arthur Virgílio (PSDB-AM) 2.134,68
Álvaro Dias (PSDB-PR) 1.286,19
João Vicente Claudino (PTB-PI) 251,49
TOTAL 209.541,55
Fonte: Execução Orçamentária
Obs: (*) Renunciou ao mandato para assumir o governo do Maranhão em abril deste ano
(**) Licenciado desde janeiro do ano passado para comandar a pasta de Minas e Energia
Se você tem alguma informação sobre o tema ou deseja opinar, escreva para leitor.df@diariosassociados.com.br