Pelo menos 250 nomeações para cargos de confiança no Senado foram feitas por meio de atos secretos, revela levantamento feito na base de dados divulgada ontem pela comissão de servidores da Casa que investiga o caso.
[SAIBAMAIS] Foi a principal serventia dos boletins não publicados, que também serviram em menor escala para esconder decisões administrativas, aumento de benefícios, exonerações e mudanças de cargos.
Em 30 de junho de 2006, por meio de um ato secreto, Marcelo Zoghbi, filho do diretor afastado de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, foi remanejado para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), onde ocupou o cargo de assessor técnico.
Pai e filho foram indiciados pela Polícia Legislativa por usarem uma empresa em nome de laranjas para intermediar empréstimos consignados a servidores do Senado.
Tão logo foi procurado pela reportagem, Demóstenes se dirigiu ao plenário do Senado para se explicar. Disse que nomeou Marcelo a pedido do então senador Edison Lobão (PMDB-MA), de quem é amigo.
Questionado se o favor não contradiz o seu discurso crítico, respondeu: "Seria, se ele fosse um funcionário-fantasma, mas ele trabalhava", disse.
A mulher do ex-diretor de Recursos Humanos, Denise Zoghbi, e outros dois filhos, João Carlos Zoghbi Júnior e Luis Fernando Zoghbi, também ganharam cargos de confiança por meio dos atos.
De 2005 a 2007, período em que o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), foram nomeadas 98 pessoas de forma sigilosa. Políticos aliados dele estão entres os nomeados no período, entre eles a presidente da Câmara de Murici (AL), Marlene Galdino dos Santos e Santos. Renan Calheiros Filho é o prefeito da cidade.
Em 2008, entre as nomeações secretas está a de Rafael de Almeida Neves Júnior, filho do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Cinco anos antes, por meio dos atos, foram nomeadas quatro pessoas no gabinete do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). No mesmo dia, três funcionários de Zambiasi foram nomeados para a quarta-secretaria. Via assessoria, o senador informou que a responsabilidade pela não publicação dos atos é da administração do Senado.
A nora do senador Efraim Morais (DEM-PB) foi exonerada por meio de ato secreto do cargo de assistente parlamentar da primeira-secretaria do Senado em 14 de janeiro passado. Até fevereiro, Efraim era o primeiro-secretário da Casa.
Por determinação do Supremo, parlamentares tiveram que demitir parentes até o fim de outubro passado. Flávia Carolina Braz Rocha se casou com o deputado Efraim Filho (DEM-PB) no dia 5 de dezembro de 2008. Com isso, ela permaneceu no cargo no Senado irregularmente por 39 dias.
Conforme o gabinete do senador, a exoneração deveria ter saído em dezembro, mas, por um erro, o documento não foi encaminhado para a publicação no boletim administrativo. O gabinete informou desconhecer que o ato seja secreto.
Os atos também prestaram-se a reajustar pelo menos três vezes o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores. Serviram para compor comissões que estudaram mudanças nas regras das licitações do Senado, a realização de sindicâncias e emendas ao Orçamento do governo federal.