O futuro político do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) --conhecido por não declarar a propriedade de um castelo-- começa a ser decidido na próxima semana pelo Conselho de Ética da Câmara. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), quer marcar para o dia 17 a leitura do parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
Edmar responde a processo por quebra de decoro parlamentar por suposto uso irregular da verba indenizatória.
O relator comunicou nesta segunda-feira ao presidente do conselho que terminou a fase de coletas de prova do processo. Edmar tem até a noite de hoje para entregar documentos que possam contribuir para sua defesa.
Fonteles já analisou os papéis relativos à prestação de contas do deputado que foram repassados pela Câmara.
A situação do deputado é considerada delicada porque ele justificou gastos com a verba indenizatória com notas fiscais de suas próprias empresas de segurança. Na época não existia uma regra clara sobre essa prática. A suspeita é de que os serviços não eram prestados.
Outra questão que complica o caso de Edmar é o fato de que o valor gasto pelo deputado com os serviços de segurança é o dobro previsto na Lei de Licitações. Em depoimento no Conselho de Ética, Edmar também se complicou ao evitar responder perguntas do relator e ao se contradizer sobre a relação com o tenente reformado da Polícia Militar de Minas Gerais, Jairo Lima --apontado por ele como responsável por sua equipe de segurança. Lima foi funcionário do gabinete do filho de Edmar, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG).
A suspeita é que ele seria um laranja do deputado para comprovar os serviços de segurança privada pagos com a verba indenizatória. O contrato assinado por Lima não tem data comprovando quando foi assinado e nem especifica o serviço prestado.
Edmar nega as acusações e afirma que seu processo por quebra de decoro parlamentar foi um cala boca e que ele foi o "boi de piranha" para desviar o foco dos escândalos que atingiram a imagem da Câmara desde o início do ano.
No depoimento ao conselho, Edmar, que chegou a ensaiar um choro, afirmou que foi perseguido politicamente e atacou o DEM --seu antigo partido. E ironizou as suspeitas sobre a construção do castelo.
"Qual foi o crime que cometi sendo que não era homem público? Quando terminei a obra do castelo não tinha mandato eletivo. Qual foi o erro que cometi ao querer levar para minha cidade de origem um empreendimento hoteleiro que vai gerar emprego e renda. Quis o destino que fosse em formato de castelo, mas poderia ter um formato de iglu, formato piramidal, mas foi um castelo como decidiram os arquitetos", disse ele na semana passada.
Edmar responde ainda a processos tributários e trabalhistas relativos a empresas das quais é sócio. No mês passado, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram denúncia contra o deputado.
Ele é acusado de não repassar no prazo legal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as contribuições previdenciárias recolhidas dos salários de funcionários da empresa F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância Ltda entre 1997 e 1998. Os valores não repassados seriam R$ 384 mil, mas com a atualização, o montante passaria a R$ 655 mil.