Um dia depois de a Medida Provisória 458, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal, ter sido aprovada no Senado, a bancada do PT avisou que fará um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete artigos do texto. Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) enviou uma carta a Lula, solicitando o veto de três artigos. Para ela, o texto representa ;a legalização da grilagem;. A ;MP da grilagem;, nas palavras do líder do PT e do bloco de apoio ao governo, senador Aloizio Mercadante (SP), foi aprovada por 23 votos a 21, após mais de cinco horas de debates.
Prestes a perder a validade, a MP passou pelo Senado a toque de caixa, sem alteração no texto da Câmara. Durante a sessão de votação no Senado, Marina chegou a chorar. Ao presidente, a ex-ministra pede veto para os artigos que definem ocupação indireta e exploração indireta; outro que trata da oportunidade de titulação e comercialização de terras em áreas de até 1.500 hectares; e ao artigo que diz que os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais são averiguados por meio de declaração do ocupante.
;O Estado não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade;, cobrou a senadora. Segundo dados apresentados pela ex-ministra, a privatização de ;67 milhões de hectares da Amazônia equivale à distribuição de patrimônio público equivalente a quase quatro Bancos do Brasil;.
Os números mostrados por Marina revelam ainda que os mini e pequenos produtores (até 400 hectares) embora somem 81% do total de posseiros, ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões. Já médio e pequenos produtores (de 400 a 1.500 hectares), que são 12% do total, ficarão com 8 milhões de hectares e patrimônio público de R$ 8 bilhões. Grandes produtores, disse Marina, são 7% do total. ;Ficarão com 49 milhões de hectares e receberão patrimônio público de R$ 54 bilhões. Onde está a justiça social?; questionou.
Um dia depois de a Medida Provisória 458, que regulamenta a situação fundiária na Amazônia Legal, ter sido aprovada no Senado, a bancada do PT avisou que fará um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete artigos do texto. Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) enviou uma carta a Lula, solicitando o veto de três artigos. Para ela, o texto representa ;a legalização da grilagem;. A ;MP da grilagem;, nas palavras do líder do PT e do bloco de apoio ao governo, senador Aloizio Mercadante (SP), foi aprovada por 23 votos a 21, após mais de cinco horas de debates.
Prestes a perder a validade, a MP passou pelo Senado a toque de caixa, sem alteração no texto da Câmara. Durante a sessão de votação no Senado, Marina chegou a chorar. Ao presidente, a ex-ministra pede veto para os artigos que definem ocupação indireta e exploração indireta; outro que trata da oportunidade de titulação e comercialização de terras em áreas de até 1.500 hectares; e ao artigo que diz que os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais são averiguados por meio de declaração do ocupante.
;O Estado não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade;, cobrou a senadora. Segundo dados apresentados pela ex-ministra, a privatização de ;67 milhões de hectares da Amazônia equivale à distribuição de patrimônio público equivalente a quase quatro Bancos do Brasil;.
Os números mostrados por Marina revelam ainda que os mini e pequenos produtores (até 400 hectares) embora somem 81% do total de posseiros, ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões. Já médio e pequenos produtores (de 400 a 1.500 hectares), que são 12% do total, ficarão com 8 milhões de hectares e patrimônio público de R$ 8 bilhões. Grandes produtores, disse Marina, são 7% do total. ;Ficarão com 49 milhões de hectares e receberão patrimônio público de R$ 54 bilhões. Onde está a justiça social?; questionou.