O projeto de resolução que define critérios para a escolha de estagiários no Senado foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pela proposta, haverá concurso todo ano para preencher as vagas. Caberá, agora, à Mesa Diretora decidir se a leva ao plenário. Embora defendida como uma contribuição para moralizar a área administrativa na Casa, a ideia é polêmica.
O autor do projeto, senador José Nery (PSol-PA), disse ao Correio que vai procurar o presidente da Casa, José Sarney (AP), assim que o peemedebista retomar as atividades normais ; Sarney acompanha a filha, Roseana, em São Paulo para tratamento de saúde ; e pedir urgência na inclusão da proposta na pauta do plenário. ;Chega de clientelismo. Chega do ;rei é quem manda;;, afirmou Nery.
Integrante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), argumentou que desconhece o projeto de resolução apresentado por Nery. Ainda assim, o parlamentar opinou ser contrário à existência de uma seleção para preencher vagas de estagiários. ;Se fizer concurso, acaba o estágio. Vira direito adquirido. Não pode;, opinou Fortes. Para ele, o mérito deve ser o critério de escolha dos candidatos. ;Faça uma análise do currÃculo, peça à faculdade indicar os melhores alunos. Só não pode é fazer concurso público.;
De acordo com dados da Diretoria-Geral do Senado, a Casa tem hoje 256 estudantes que cumprem estágio na Casa. Eles ganham bolsa no valor de R$ 830, com direito a auxÃlio-transporte de R$ 120. Cumprem jornada de 4 horas diárias, compatÃveis com a grade horária do aluno na instituição de ensino. A duração do estágio é de 12 meses, podendo ser renovado por igual perÃodo sem, contudo, ultrapassar o limite máximo de 24 meses. Os estagiários não têm direito a férias.
Nepotismo
A Diretoria-Geral informou ainda ao Correio que atualmente existe uma autorização mensal média para gastos com estagiários no valor de R$ 243,2 mil ; um acumulado de R$ 3 milhões ao ano. O site Contas Abertas, no entanto, levantou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) que de janeiro a dezembro do ano passado a Casa empregou cerca de R$ 4,5 milhões com a bolsa.
Responsável pelo programa, a Secretaria de Estágios do Senado foi alvo de polêmica em 2008, em meio à repercussão da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que baniu o nepotismo da administração pública. Sânzia Maia, mulher de Agaciel Maia, então diretor-geral da Casa, comandava o setor, ocupando uma função comissionada. Na ocasião, os adversários de Agaciel aproveitaram para levantar suspeitas sobre a regularidade das contratações feitas pela área. Sânzia foi demitida do posto. E na sequência, nasceu o projeto de resolução de autoria de José Nery.