Os deputados do PSDB que assinaram a proposta de emenda Constituição (PEC), que prevê a possibilidade de uma segunda reeleição para cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos), apresentada hoje (28) na Câmara, poderão ser expulsos do partido. A ameaça foi feita pelo presidente da legenda, senador Sérgio Guerra (PE).
Se alguém do PSDB assinou, não é do PSDB. Se alguém do PSDB assinou, não há necessidade de expulsá-lo [porque], ele não é do PSDB. Uma pessoa do PSDB não assina uma emenda dessa. Essa é, em síntese, a visão do partido, disse Guerra. "Os deputados do PSDB que assinaram PEC para prorrogação do mandato do presidente Lula, serão punidos pelo PSDB. Vão responder a processo no partido", reforçou o presidente do PSDB.
No início da tarde, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou na Câmara seu projeto que prevê a possibilidade de terceiro mandato para cargos executivos. Segundo ele, a proposta foi assinada por 194 deputados. Dessas, 15 seriam de parlamentares da oposição, sendo 11 do DEM e quatro do PSDB. A informação ainda não foi confirmada pela Secretaria-geral da Câmara.
Para o presidente do PSDB, a PEC é um golpe democracia. Esse projeto é uma palhaçada. É uma ação de gente que não tem conteúdo democrático e não tem responsabilidade pública, disse.
Guerra também rejeitou os argumentos de que a alteração constitucional também beneficiaria os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Não usamos argumentos sem-vergonha. Isso é um golpe contra a democracia brasileira, afirmou.
Questionado sobre a semelhança entre o expediente usado pelos próprios tucanos na ocasião da aprovação do projeto que permitiu a reeleição, que beneficiou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra argumentou que a situação é completamente diferente.
O presidente Fernando Henrique, em um determinado momento da história pública do Brasil, aprovou no Congresso o direito reeleição. Ora, os processos de reeleição são aceitos nas demais democracias do mundo inteiro, são até normais, disse. O povo, o Congresso, a sociedade, todos sabiam que quatro anos era um período restrito para que o presidente fizesse um mandato e chegasse adequadamente produção administrativa desse mandado, completou o tucano.
Ele disse ainda que o instrumento da reeleição não foi bem sucedido e que o ideal seria um mandado mais longo.