O Ministério do Planejamento vai fazer, a partir de julho, o censo do servidor público. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a expectativa é recadastrar mais de 1,2 milhão de pessoas.
Ele disse que o governo federal tem, atualmente, cerca de 538 mil servidores ativos, 370 mil inativos e quase 330 mil pensionistas. O ministério deve usar como base a experiência que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou para o recadastramento dos aposentados, feito entre 2005 e 2007. Os técnicos do instituto vão auxiliar no processo do censo geral. Nós pretendemos, na seqüência, fazer alguns ajustes, dentro do que precisar fazer, afirmou o ministro.
Paulo Bernardo afirmou que alguns órgãos já realizaram seus próprios censos, isoladamente, numa experiência prévia do cadastramento geral de servidores. O objetivo do governo é eliminar os chamados funcionários fantasmas.
Percebemos que há pessoas que estão recebendo sem estar na máquina pública, pessoas que já saíram, que faleceram. Pessoas que têm, eventualmente, alguma coisa que não está batendo com o nosso cadastro original. Então, nós já fizemos ajustes pontuais por conta dessa espécie de ensaio. Agora, nós vamos fazer um grande censo de todos os servidores.
O ministro destacou que o objetivo do censo não é só o de cortar despesas e fazer economia. É simplesmente pagar aquilo que é devido, pagar o que é justo, o que é correto, e eliminar o que não precisa ser pago.
Ele acredita que, em 60 dias, deverá ser concluída a primeira etapa do processo. A exemplo do que ocorreu no recadastramento do INSS, a pessoa que não for localizada vai ser chamada de maneira diferenciada. Será dado um prazo para que o funcionário atualize seus dados, sob pena de que seu registro seja retirado da folha de pagamento.
Para os ativos, o censo será realizado no próprio local de trabalho. No caso dos inativos e pensionistas, o Ministério do Planejamento está preparando uma campanha de divulgação específica e fará o recadastramento por meio dos bancos pagadores, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Estamos esperando que, no máximo em 60 dias, tenhamos respostas de 98% ou 99%, disse.
O ministro participou hoje (26), no Palácio Guanabara, da solenidade de adesão do governo fluminense ao Programa Nacional de Apoio Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage).