Nos últimos tempos virou rotina na vida política de Efraim Morais (DEM-PB) subir à tribuna para defender o mandato. São denúncias de irregularidades em contratos do Senado com prestadoras de serviço, relações mal explicadas com lobista investigado pela Polícia Federal, nepotismo, funcionários fantasmas. A Casa, porém, não tem sido o único foro onde Efraim se dedica a dar satisfações. Ele enfrenta na Justiça Federal da Paraíba uma batalha para se livrar do rótulo de invasor de terras públicas. O parlamentar construiu parte da mansão de praia da família numa área da União.
O terreno tem ;oficialmente; cerca de 500m² de área e fica na praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a 20 minutos de João Pessoa. O parlamentar comprou a área em 2003, ano em que tomou posse como senador, após se desfazer de um outro localizado na mesma região. Foi nessa casa de veraneio que, no ano passado, ele e a mulher, Ângela Morais, receberam convidados em meio as festividades pelo casamento de Efraim Filho, deputado federal eleito pelo DEM. Segundo reportagem da revista Veja desta semana, a mansão de luxo tem lancha na garagem e estaria avaliada em R$ 1,5 milhão.
Na avaliação dos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba, órgão ligado ao Ministério do Planejamento e uma espécie de síndico dos imóveis da União, o integrante do DEM cercou mais terra do que teria direito, invadindo faixa de praia pertencente à Marinha. A SPU o notificou, alertando-o sobre eventual demolição do imóvel caso a situação não seja regularizada. No início do mês, o senador recorreu à 1ª Vara Federal da João Pessoa para impedir qualquer providência por parte do poder público, incluindo a cobrança de indenização pela ocupação supostamente ilícita.
Na quarta-feira, dia 13, a Procuradoria da União em João Pessoa apresentou defesa preliminar à Justiça. O Correio teve acesso aos argumentos. Num trecho do documento, a AGU afirma que ;a invasão de praia por particulares que promovem acrescidos irregulares, aumentando a ocupação e promovendo edificações irregulares mais próximas ao mar, é fato que deve ser rechaçado pelo Judiciário;.
A reportagem tentou falar com George Morais, filho de Efraim e que defende a causa do pai nos tribunais da capital paraibana. O advogado não retornou o recado deixado em seu escritório e na secretária eletrônica de seu celular. Em Brasília, a assessoria de imprensa do senador argumentou que a situação não se restringe a ele, mas envolve outros moradores da região. Os auxiliares enviaram ao jornal cópia de decisão judicial relativa a processo movido por outra pessoa na 1ª Vara Federal de João Pessoa no qual foi determinada a realização de medições na faixa litorânea da região que engloba a praia de Camboinha para a solução do impasse. A decisão, segundo os assessores de Efraim, teria validade para todos os proprietários. A AGU, por sua vez, informou que vai contestar Efraim até o início de julho.
Senador complicado
Licitações fraudadas
- A Polícia Federal sugeriu no relatório final da Operação Mão de Obra, ação contra fraudes em contratos do Senado com prestadoras de serviço, encaminhar cópia do documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise de eventual investigação contra o senador por suposto envolvimento no esquema. A apuração da PF resultou no afastamento de dois diretores da Casa, além da substituição das empresas que estavam à frente de três contratos sob suspeita. Juntos, eles somavam R$ 35 milhões anuais.
Parentes no Senado
- No ano passado, quando o Supremo editou a súmula que baniu o nepotismo da administração pública, Efraim foi obrigado a demitir seis sobrinhos do seu gabinete.
Funcionários fantasmas
- Efraim teria mantido 52 funcionários, enquanto esteve à frente da Primeira-Secretaria, segundo reportagem da revista Veja desta semana. A matéria afirma que essas pessoas atuavam, na verdade, como seus cabos eleitorais na Paraíba. Eram contratados para trabalhar no Congresso, para exercer funções internas, mas tocariam assuntos de interesse exclusivo do congressista e aliados.
O carro da família
- O Correio mostrou na edição da última quarta-feira que Efraim utilizou o veículo oficial colocado a sua disposição para transportar parentes em Brasília. A reportagem flagrou o carro buscando a esposa do parlamentar num salão de beleza, apanhando sobrinhas dele no aeroporto e transportando o deputado Efraim Filho (DEM-PB), filho do senador.