O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a líderes de partidos governistas que controlem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, cujo requerimento de instalação foi protocolado ontem pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O recado foi dado durante a reunião do chamado conselho político, no Centro Cultural Banco do Brasil. São pelo menos duas as preocupações do presidente. Uma delas é evitar que a oposição, que estaria sem bandeira, use a investigação para ganhar espaços na mídia, fustigar o Palácio do Planalto e colher dividendos em 2010.
A outra é evitar que a CPI coloque em xeque a regularidade dos procedimentos adotados pela empresa, que é responsável pela maior fatia dos investimentos públicos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será protagonista na exploração das reservas de petróleo descobertas na camada do pré-sal. Ontem, Lula aproveitou o encontro com a base aliada a fim de traçar uma estratégia para a queda de braço com tucanos e democratas. A ideia é sugerir que os oposicionistas trabalham para arranhar a imagem da Petrobras, que seria motivo de orgulho dos brasileiros.
;A Petrobras é importante para o país e conta com o enorme carinho e respeito do povo brasileiro. Com a Petrobras não se brinca. Se é uma tentativa de fazer espuma com a empresa, eles darão um tiro no pé;, disse um dos ministros mais influentes do governo. A declaração está amparada num precedente registrado na eleição presidencial de 2006. Na época, o PT acusou o PSDB de cogitar a privatização da Petrobras. Os tucanos, apesar de negarem tal possibilidade, ficaram nas cordas.
Outra preocupação de Lula é com a possibilidade de a CPI incendiar os ânimos da oposição, dificultando a aprovação de medidas destinadas a atenuar os efeitos da crise econômica no país. Está em tramitação no Congresso, por exemplo, a medida provisória que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é construir 1 milhão de residências populares. Os parlamentares também terão de votar as mudanças na caderneta de poupança anunciadas ontem. ;Uma CPI para tudo no Congresso, muda o foco. Toda vez, a politização do instrumento tem sido maior do que a apuração;, afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na terça-feira.
Embate
O requerimento de instalação da CPI da Petrobras foi protocolado ontem às 17h por Álvaro Dias, mentor do movimento a favor da abertura da comissão no Senado. No total, 32 senadores assinaram o ofício, cinco acima do mínimo exigido pela Constituição. Seis deles são filiados a partidos da base do governo: Mão Santa (PMDB-PI), Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Romeu Tuma (PTB-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Cristovam Buarque (PDT-DF).
No pedido, os senadores apontam vários motivos para abrir a CPI: indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, irregularidades nos contratos, indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, entre outros. ;Há algum tempo já temos denúncias de que a Petrobras tem sido usada de forma eleitoreira;, disse Álvaro Dias. Após a checagem das assinaturas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem que marcar uma data para ler o requerimento de abertura da CPI. Quando isso ocorrer, os partidos terão até a meia-noite do mesmo dia para incluir ou retirar assinaturas.
À tarde, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro que a base de presidente não está disposta a colaborar com o andamento dos trabalhos. ;Isso deve ser encarado com naturalidade num período pré-eleitoral. Não há nada fora do padrão. Temos é que discutir os parâmetros da CPI.;