Após a polêmica envolvendo o pagamento irregular de hora extra para servidores, o Senado adotou ontem um novo controle para o pagamento das horas trabalhadas além do expediente. O sistema agora é virtual. Os funcionários da Casa terão que registrar os horários de serviço por meio do sistema eletrônico com uma senha individual. Na primeira experiência, o sistema apresentou falhas e alguns servidores não conseguiram inserir sua assinatura eletrônica.
Segundo a Diretoria de Recursos Humanos o problema foi resolvido. No modelo antigo, o controle da hora excedida era feito por meio de folha de ponto assinada manualmente. A partir de agora, o pagamento das horas extras deve ter início a partir das 18h30 --embora tradicionalmente os trabalhos legislativos se estendam pela noite.
Além do controle virtual da hora extra, o comando do Senado promete para as próximas semanas implementar em definitivo o chamado ponto eletrônico. Alguns parlamentares são resistentes à ideia. Argumentam que pode prejudicar a rotina de alguns servidores.
Segundo o texto da resolução que determinou o novo controle para hora extra, "em nenhuma hipótese será autorizado o pagamento de horas extras a quaisquer servidores sem o integral atendimento do que prevê o ato".
Reportagem publicada em março denunciou o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado em janeiro deste ano, quando a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso.
Após a denúncia, a Advocacia-Geral do Senado reconheceu que não tem mecanismos para comprovar se as horas extras pagas aos servidores da Casa são efetivamente cumpridas pelos funcionários.
A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.