O Senado encontrou uma forma de anunciar uma reforma administrativa sem desagradar ao alto escalão de servidores: altera as nomenclaturas dos cargos, retira a palavra diretoria, mas mantém os salários. Mexe-se nas hierarquias, mas não no bolso. A farra das subsecretarias, por exemplo, pode continuar com outro nome: coordenações. Com eventuais cortes de bônus nas escalas inferiores, a redução na folha de pagamento não passa de 0,5%. É o que mostra o resultado da proposta divulgada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) após estudo de 30 dias na Casa.
O relatório revela ainda a dificuldade da instituição para ter acesso a informações da burocracia do Senado, levantando inclusive a suspeita de atos administrativos secretos ou fantasmas. ;A equipe de consultores da FGV não teve acesso a estes atos, e alguns deles sequer foram publicados;, destaca o documento. ;Isso é uma irregularidade. Todos os atos devem ser publicados, sob pena de responsabilidade do agente público;, diz Marinus Marsico, procurador no Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta da FGV, embora seja tÃmida, é usada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) como argumento polÃtico para mostrar aos colegas que está reagindo à crise administrativa instalada na Casa em 2009. ;Não iremos fazer disso um espetáculo, mas é uma reforma de profundidade;, defende. O relatório receberá sugestões públicas por 30 dias, mesmo prazo para as eventuais mudanças entrarem em prática logo depois. Ou seja, qualquer reforma não terá impacto no primeiro semestre. Em sua auditoria, a FGV, que fechou um contrato de R$ 250 mil com o Senado, aponta falhas na burocracia interna, retira poder da Diretoria-Geral, mas evita mexer nos salários de servidores graúdos. Quem não gostou nada da proposta foi a ala que recebe gratificações por cargos não diretivos. Essa parcela de funcionários foi alvo do maior corte da FGV.
Conforme o Correio antecipou na última quinta-feira, a fundação propôs a redução desses bônus salariais, chamados de FCs, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. As 630 atuais FCs cairiam para 443. A economia, segundo a FGV, seria de R$ 650 mil mensais numa folha de pagamento de cerca de R$ 170 milhões por mês. ;A redução não é significativa;, admite Gilnei Teixeira, integrante da FGV responsável pelo trabalho. Segundo ele, não houve ;nenhum indicador econômico; que levasse a fundação a propor uma diminuição maior de despesas. O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) criticou o resultado: ;Um trabalho para diminuir o inchaço administrativo não pode propor a economia de apenas R$ 650 mil;.
Diretorias
Em março, o Senado chegou a anunciar a existência de 181 diretores, incluindo secretarias e subsecretarias. Logo depois, mudou os números, que caÃram para 40. Ontem, a FGV propôs reduzir a sete o número de diretores. Dois deles, o diretor-geral e o da secretaria-geral da Mesa, continuariam com a maior gratificação, de R$ 2,4 mil, apelidada de FC-10. Os demais diretores receberiam um aumento, numa nova escala: FC-9A. Essa foi a solução encontrada para não mexer nos salários de quem perdeu o status de diretor. Esses servidores agora receberiam a função de ;chefes de departamento;, mas com o mesmo salário e a bonificação de R$ 2,2 mil, a FC-9. No total, são 22 departamentos, entre eles o de Ata e outro só para Expediente.
Das 73 subsecretarias, algumas com chefes de si mesmos, 55 continuam, de acordo com a proposta. Apenas o nome mudaria para ;coordenação;. Entre as que ficam estão a Coordenação de Elaboração de Autógrafos, a de Redação Oficial, de Redação do Expediente do Senado e a de Redação da Ordem do Dia. Hoje, o diretor de cada setor recebe uma gratificação de R$ 2 mil mensais. Se a proposta da FGV for aprovada, o mesmo dinheiro continuará caindo na conta dele.
O resultado
Estrutural
- As secretarias diminuem de 38 para 7
- São criados 22 departamentos, ex-secretarias
- Das 73 subsecretarias, 18 são extintas. As demais, 55, passam a chamar coordenações
Salários
- De 630 funções comissionadas, apenas 187 são cortadas, a maioria de segundo escalão, chamadas de FC-7 e FC-6
- Os chefes de departamento continuam ganhando uma gratificação FC-9, da época de diretor de secretaria, no valor de R$ 2,2 mil
- Já os sete diretores passam a receber um novo bônus, classificado de FC-9 A, de R$ 2,3 mil
- Os ex-diretores de subsecretarias, agora coordenadores, continuam recebendo o FC-8 de R$ 2 mil
- O impacto da medida, segundo a FGV, é de R$ 9 milhões por ano, cerca de 0,5% da folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões
Problemas
- Alguns atos administrativos não são sequer publicados
- Não há um planejamento estratégico dos cargos criados
- Um vasto conjunto de unidades não possui descrição de competências
- A estrutura revela gritantes evidências de hipertrofia, principalmente nos nÃveis da alta e média direção
- Casos de sobreposição, paralelismo e redundâncias desnecessárias, exemplificados, dentre outros, na proliferação de unidades de apoio técnico