O Senado vai decidir nos próximos 60 dias se vai implementar a reforma administrativa apresentada à instituição pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta terça-feira. Depois de quase dois meses de trabalho, a fundação resumiu em oito páginas as sugestões de mudanças a serem adotadas pela Casa Legislativa --entre elas, a redução das atuais 41 diretorias para apenas sete.
Das 181 diretorias identificadas no Senado, a FGV encontrou 41 com servidores que efetivamente ocupavam cargos de direção. Essas 41 diretorias vão ser reduzidas para sete, segundo o estudo, mas os 34 ex-diretores restantes vão manter os atuais salários se as funções forem excluídas.
Segundo o estudo, das sete diretorias que vão ser mantidas no Senado, pelo menos cinco diretores vão ter aumento salarial. A FGV sugeriu a criação de uma nova classificação salarial para cinco diretores, que vão ter reajuste nos seus vencimentos. Os outros dois dos sete diretores vão continuar ganhando o teto do funcionalismo na Casa --o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra.
Economia de R$ 650 mil
A FGV estima que as mudanças vão trazer economia estimada em R$ 650 mil mensais. Como os diretores vão continuar com os atuais vencimentos ou terão reajustes salariais, a fundação estima que os cortes vão ocorrer na base dos servidores --especialmente entre os comissionados.
Nos próximos 30 dias, o Senado vai deixar o estudo disponível na internet para que os senadores e funcionários da Casa tenham acesso ao seu conteúdo e apresentem sugestões ao texto principal. O Senado vai ter mais 30 dias para analisar as sugestões dos parlamentares e servidores. Somente depois dos 60 dias de análise, o Senado poderá dar início efetivamente à implementação das medidas.
"Essa reforma não vai ser resultado de uma vontade pessoal. Eu não sou daqueles que gosta de soltar fogos de artifício nem alardear, ou alguém que quer qualquer tipo de promoção pessoal. É com o desejo de bem servir a função que me foi entregue", disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O senador disse que não vai fazer da reforma um "espetáculo", mas ressaltou que espera chegar a um "bom final" para que a Casa implemente mudanças na sua estrutura.
Sarney havia solicitado o estudo à FGV no final de março para executar uma "ampla reforma administrativa" na Casa. O estudo foi consequência das denúncias de irregularidades encontradas na instituição, entre elas o número de 181 servidores que ocupavam cargos de diretoria.
Cargos
O estudo sugere a extinção de funções comissionadas em cargos já ocupados por servidores efetivos que exercem as mesmas funções. A FGV também sugere que a diretoria-geral da Casa deixe de ser um "órgão central de coordenação e execução" do Senado e passe a ser uma "diretoria-geral de administração".
A análise da FGV também sugere a eliminação de "paralelismos, sobreposições e distorções" encontradas na Casa, com a eliminação de gabinetes de diretores, adjuntos e assessoria técnica e administrativa.
O diretor da FGV, Bianor Cavalcanti, disse que a fundação sugeriu mudanças que efetivamente podem ser implementadas na Casa, sem "cortes pirotécnicos que possam comprometer o funcionamento" do Senado. "Não temos a palavra levianos. O Senado tem uma função importante e devemos desempenhar o nosso papel em função do que esta Casa exige", afirmou.