No último mês antes da nova regulamentação imposta pela Presidência da Câmara, os deputados aproveitaram a saideira e fizeram uma farra pesada com a verba indenizatória, torrando dinheiro com aluguel de jatinhos, empresas de consultorias, impressão de jornais, aluguel de espaço em rádios, cotas extras de telefone nos estados e hospedagem em hotéis e gastos com churrascarias em BrasÃlia. Algumas dessas despesas estão vetadas a partir de segunda-feira, como os gastos fora do estado de origem do parlamentar. Agora, os gastos serão restritos.
Em abril, pelo menos sete deputados gastaram R$ 79 mil com aluguel de jatinhos. A maior despesa foi feita pelo deputado Alberto Silva (PMDB-PI), que foi duas vezes governador do PiauÃ. Ele alugou um jatinho da LÃder Táxi Aéreo para um deslocamento de BrasÃlia a São Paulo, onde foi internado no Hospital SÃrio-Libanês. A nova regulamentação é confusa. Prevê que a locação de meios de transportes atenderá ;também; a deslocamentos que tenham como origem ou destino o estado de representação do deputado. Não fica claro se pode haver viagens para outros estados.
O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) gastou R$ 11,9 mil com aluguel de jatinho para deslocamentos à sua base eleitoral num fim de semana, a partir de 4 de abril. A primeira parcela da conta, R$ 5,9 mil, veio na prestação de contas de abril. Ele esteve em Santana, Correntina, Ibotirama, Paratinga e Barreiras, de sábado a segunda-feira, em reuniões com ex-prefeitos e lideranças do partido. ;De carro, eu teria que sair na sexta ou na quinta à noite e teria que percorrer 2 mil quilômetros;, justificou o deputado.
Guilherme Campos (DEM-SP) pegou um jatinho de São Paulo a Campinas, num trecho em que há voos comerciais. Ele não considera o gasto desnecessário: ;Não necessariamente você vai conseguir um voo no horário que precisa. O principal é a questão de tempo. Não é o dinheiro mais gostoso de gastar, mas é preciso;. Questionado sobre o motivo da viagem, desconversou: ;Foi em função de visitas, a respeito do trabalho do mandato. Não fui passear na praia nem passear com amante;. Também alugaram táxi aéreo os deputados AnÃbal Gomes (PMDB-CE), Carlos Bezerra (PMDB-MT), Leandro Vilela (PMDB-GO) e Marcelo Serafim (PSB-AM).
Pré-sal
A verba indenizatória custeia até estudos sobre o Pré-sal. O deputado campeão de gastos, Arnaldo Viana (PDT-RJ), pagou R$ 20 mil à Vizella Consultoria para a realização de estudos sobre a camada do Pré-sal. Ele argumenta que estaria defendendo interesses do Rio de Janeiro. O deputado gastou mais R$ 13,5 mil em divulgação e R$ 4,5 mil com combustÃveis, totalizando R$ 38 mil. Ele alugou um espaço na rádio Continental, em Campos (RJ), por R$ 6 mil, para divulgar a sua atuação parlamentar. Segundo afirmou a sua assessoria, o ex-governador Anthony Garotinho ;compra todas as estações, fecha todas as portas. Para divulgar algo, só pagando;. O deputado Ademir Camilo (PDT-MG) pagou R$ 5 mil por um espaço na rádio Imigrantes, em Teófilo Otoni (MG).
A maior despesa com divulgação foi feita por Nazareno Fonteles (PT-PI). Ele consumiu R$ 16,6 mil com a impressão de 130 mil jornais para divulgar o seu mandato e mais R$ 7,1 mil com a impressão de 10 mil cartilhas sobre o ;Direito de comer e beber com dignidade;. Segundo a sua assessoria, o material impresso é distribuÃdo principalmente nos bairros de Teresina, durante visitas e caminhadas. O jornal de março (trimestral) traz 22 fotos do deputado. Na capa, ele informa que uma emenda de sua autoria ao Orçamento da União colocou R$ 2,2 milhões na reforma do estádio Governador Alberto Silva, o Albertão.
Alguns dos gastos realizados em abril estão vetados a partir desta semana. Vários deputados apresentaram notas de hotéis de BrasÃlia. Isso não será mais possÃvel porque os parlamentares que não contam com apartamento funcional já recebem o auxÃlio-moradia no valor de R$ 3 mil. O deputado Silvio Lopes (PSDB-RJ), por exemplo, pediu o ressarcimento de uma despesa de R$ 1,89 mil no Hotel Nacional em abril. Outros deputados apresentaram notas fiscais da churrascaria Pampa, instalada no 10º andar do Anexo 4 da Câmara. A portaria 07/2009, assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP), só admite despesas com alimentação no estado de origem do deputado.
No item ;aluguel de imóvel para escritório;, os deputados encontraram um jeitinho para ampliar a sua cota de telefone, fixada em R$ 4,2 mil. Ocorrre que a regulamentação também prevê o ressarcimento das ;despesas concernentes a eles (os imóveis);, tais como água, luz, condomÃnio e telefone. O lÃder do PSDB, José AnÃbal (SP), gastou com R$ 5 mil com telefones da Telesp, Tim, Claro e Vivo no seu escritório de São Paulo. Vicentinho (PT-SP) consumiu mais R$ 3,5 mil com os telefones do seu escritório.
Uma análise nas prestações de contas feitas até 30 de abril mostra uma redução de gastos expressiva em relação aos meses anteriores, quando não eram divulgadas os nomes das empresas e pessoas que prestavam serviços aos deputados. Muitos parlamentares ainda não prestaram contas. Também houve uma alteração da regulação da verba indenizatória, o que deixou muitos parlamentares inseguros sobre o uso do benefÃcio. A nova portaria limita em 30% da verba os gastos com serviços de segurança. Não serão aceitas notas fiscais de empresas das quais os próprios deputados sejam sócios proprietários.
Somente em meados deste mês será possÃvel aferir uma real redução de gastos após as restrições impostas pela presidência da Casa. Cada deputado dispõe de R$ 90 mil para gastar em cada semestre. Eles consomem, em média, R$ 15 mil por mês, mas podem até gastar toda a verba num único mês. O que não é gasto num semestre não pode ser consumido nos seguinte.
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