postado em 22/04/2009 08:22
A crise gerada pela farra no uso das passagens aéreas na Câmara respinga cada vez mais no Senado. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da Comissão de Orçamento, admitiu ao Correio que usou a milhagem acumulada com a cota de bilhetes da Casa para passear no exterior. Segundo ele, foram viagens para França, Canadá e EUA nos últimos anos. ;Eu uso o meu cartão fidelidade para mim ou minha mulher, da cota de passagens, pronto e acabou. Não tem problema nenhum, vou de primeira classe, em voo internacional, afirmou.
Como a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro, os parlamentares acabam se aproveitando disso e podem distribuir a familiares o benefício obtido com dinheiro público sem deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. Para Almeida Lima, não há nenhum problema moral em usar uma pontuação adquirida com dinheiro público para viajar ao exterior. ;E vou fazer o que dela? Deixar para a empresa aérea? Não vejo problema nenhum. Tenho mais de 200 mil pontos de viagens que faço entre Aracaju, Brasília e Rio de Janeiro. Não vou dar satisfação;, disse. O senador afirma ainda que não há crise no Congresso sobre o tema. ;Você recebe uma cota e não presta contas. A regra é clara. Não tem nada demais. A passagem é dele (parlamentar) e vai aparecer mesmo (viagem ao exterior). O Senado que mude a sistemática;, ressalta.
O senador Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário da Mesa Diretora, chegou ontem a convidar a reportagem para acompanhá-lo em palestra ao Mato Grosso com passagem paga pelo Senado. ;Vou fazer uma palestra, posso até lhe convidar. A gente tem direito. De acordo com a lei, posso convidar um jornalista para um evento, desde que não ultrapasse a cota;, afirma. O convite foi recusado.
Regra geral
Líder do PMDB até o ano passado, Valdir Raupp (RO) justifica a falta de regras claras para o uso abusivo de bilhetes aéreos pelos parlamentares. ;Acho que vai ser muito raro encontrar um parlamentar no Senado que não tenha feito isso. Se existe um erro, é da própria direção da Casa;, diz. Raupp nega que tenha aproveitado milhagem ou passagens para ir ao exterior, mas admite que pode ter utilizado parte do benefício para voos particulares dentro do Brasil. ;Em décadas, sempre era feito assim, o parlamentar tinha cota de passagem, se ele economizou, podia fazer uma viagem para ir ao Rio, visitar parente em Porto Alegre, era uma regra geral, todo mundo fazia isso;, afirma. ;Está na hora de estabelecer normas claras para não desgastar ainda mais os parlamentares;.
Prevenção
O capixada Renato Casagrande (PSB) se antecipou à crise e pediu um levantamento para sua assessoria das despesas com viagens por conta do Senado. ;Mandei levantar para saber como foi usado e responder caso seja motivo de questionamento;, justifica. Ele confessou, por exemplo, que pode ter usado ao menos a pontuação obtida com os bilhetes para fins particulares. ;Certamente, milhagem, sim. Não é proibido. Ou melhor, nada ainda é proibido;, diz.
Tramitam hoje na Câmara dos Deputados pelo menos três propostas que mudam as regras de milhagem, transferindo aos órgãos públicos a pontuação obtida por alguém que viajou à custa do erário. Na semana passada, a Mesa Diretora do Senado aprovou mudanças nas regras do uso da cota de passagem dos senadores. Foi estabelecido um limite de cinco passagens entre Brasília e capital do estado por mês, fretamento de jatinhos somente dentro do estado, entre outras coisas. A expectativa é reduzir de R$ 1,3 milhão para R$ 950 mil o gasto mensal com esse tipo de benefício aos parlamentares.
O uso irregular de passagens também atingiu outros órgãos. Ontem o site Congresso em Foco divulgou que o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes viajou com passagens pagas pela cota do deputado José Otávio Germano (PP-RS). A passagem emitida em nome do ministro do TCU, órgão responsável por fiscalizar as despesas dos três poderes, custou à Câmara, em 2007, R$ 519,12. O ministro disse que o valor foi ressarcido à Câmara.