A farra das passagens aéreas entre deputados pode virar caso de polícia. A Câmara abriu uma sindicância administrativa para investigar a suspeita de que bilhetes comprados de uma agência de turismo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram da cota pessoal dos parlamentares. A sindicância formada por três servidores da Câmara indicados pelo diretor-geral, Sérgio Sampaio, tem prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. O Ministério Público Federal em Brasília também deverá investigar, na área criminal, um suposto esquema de comércio ilegal de bilhetes.
As suspeitas de irregularidades surgiram após o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau, terem sido alvos de um possível esquema de emissão irregular de passagens aéreas. Em julho do ano passado, Mendes viajou com a mulher para Nova York. Em investigação conduzida pelo Ministério Público, essa passagem aparece saindo da cota pessoal do deputado Paulo Roberto (PTB-RS). O ministro, no entanto, apresentou documentos comprovando que pagou a viagem do próprio bolso.
O bilhete foi adquirido por Gilmar em um posto da agência Terra Turismo que funcionava dentro do STF. A compra foi intermediada por Suelma Dias dos Santos, então funcionária da agência que operou dentro do Supremo de dezembro de 2006 a janeiro de 2008. Mas o lançamento da compra no cartão de crédito do ministro aparece ManiaTour.
O diretor da Terra Turismo, Walter Nery Cardoso, diz desconhecer a ManiaTour e afirma que em uma aquisição de passagens feita por sua empresa o nome que aparece nas faturas dos cartões de crédito é ;Terra Turismo e Viagens Ltda;. ;Nunca atendemos deputados, somos especializados em parcerias governamentais, com licitação;, destaca Cardoso.
Ele informou que a empresa tinha um contrato de fornecimento com o Supremo e nesse posto de atendimento também eram vendidas passagens particulares para servidores. Cardoso lembra que Suelma era sua funcionária, mas foi dispensada por conta do fechamento da agência. ;Nós sempre ficamos longe da Câmara porque sabemos que esse assunto é uma caixa de marimbondos;, afirma o diretor.
A cota de Paulo Roberto também teria emitido passagens de Gilmar Mendes para Fortaleza, onde vive a família da mulher do ministro. A assessoria do STF também mostrou que esses trechos foram pagos com meio de milhagens. Preocupado, Mendes conversou com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e com o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Além disso, foram encaminhados ofícios aos dois solicitando esclaercimentos sobre as passagens bilhetes emitidos por gabinetes de deputados em nome dele e do ministro Eros Grau. Mendes está em viagem oficial ao México.
O caso também surpreendeu integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal, que até então estavam analisando apenas irregularidades administrativas relacionadas à emissão de passagens. A procuradora Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, que atua nas investigações, com outros quatro colegas, vai analisar as informações requeridas na Câmara, para abrir uma ação na área criminal, já que existem indícios de um comércio clandestino de bilhetes das cotas dos deputados. ;Trabalhamos com a hipótese clara de que pode haver deputados ou servidores envolvidos;, afirmou Anna Carolina. No ano passado, o MPF fez uma apuração semelhante, descobrindo o envolvimento de ex-servidores e ex-parlamentares nos desvios.
O deputado Paulo Roberto informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já suspeitava de um secretário parlamentar responsável pelas passagens. Segundo ele, o servidor estaria se apropriando das sobras das cotas de passagens. A assessoria disse que o deputado só prestará novas informações na próxima semana. A cota do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) teria emitido uma viagem de São Paulo ao Rio de Janeiro para Eros Grau. O ministro mostrou que o bilhete foi oferecido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
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Preferência pelos EUA
De janeiro de 2007 a outubro de 2008, a Câmara gastou R$ 4,5 milhões em passagens para o exterior, principalmente para os Estados Unidos, que foi o principal destino dos usuários dos bilhetes emitidos com o dinheiro público. Nova York e Miami são as cidades que mais receberam visitantes à custa do erário, sem que os parlamentares tivessem em missões oficiais. Na Europa, Paris foi a cidade preferida daqueles que tiveram suas passagens emitidas pelo Parlamento, em menos de dois anos. E na América do Sul, foram registradas várias viagens para Buenos Aires.
O Ministério Público Federal não tem ainda um levantamento completo sobre os destinos que cada um dos usuários fez com os bilhetes. Os procuradores que trabalham no caso irão verificar o que cada um dos deputados gastou de suas cotas pessoais. Uma segunda etapa da investigação vai relacionar datas e nomes. ;Estamos aguardando mais informações para depois analisarmos detalhadamente cada viagem, afirma a procuradora da República, Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, uma das cinco representantes do Ministério Público Federal no Distrito Federal, responsáveis pela apuração.
Segundo a investigação dos procuradores, as passagens emitidas para o exterior não eram apenas de parlamentares, mas de terceiros, possivelmente familiares. ;Uma quantidade expressiva de passagens, inclusive para o exterior, foram emitidas no período analisado em nome de parentes do deputado titular da cota e de terceiros estranhos ao quadro de servidores da Câmara;, afirmam os representantes do Ministério Público Federal, em um ofício encaminhado ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), pedindo providências contra os abusos.
Além de Nova York, Miami e Paris, a investigação também apontou outras rotas utilizadas pelos parlamentares ou familiares, cuja finalidade não era missões oficiais. Pelo menos quatro deles estão na Europa. Depois da capital francesa, Madri foi uma das cidades para onde foram emitidos bilhetes pagos pela Câmara. Em seguida vem Frankfurt e Milão. Os procuradores verificarão as irregularidades que podem aparecer no uso das cotas de passagens para depois entrar com ações de ressarcimento, pelos parlamentares, do dinheiro gasto ilegalmente. Além disso, podem abrir processos de improbidade administrativa. (EL, TP e RB)