Numa ação combinada, Câmara e Senado decidiram reduzir os gastos com passagens aéreas e delimitar quem pode se beneficiar com os bilhetes. Juntas, as duas casas projetam economizar quase R$ 20 milhões por ano. Mas a medida que deveria ser moralizadora acabou abrindo brechas para legalizar a farra: parentes e funcionários dos gabinetes continuam beneficiados pelos bilhetes.
Enquanto a Câmara cortou em 20% o crédito das passagens aéreas, o Senado restringiu em 25%, como havia antecipado o Correio. As duas Casas permitiram que o cônjuge e filhos dos parlamentares possam utilizar os créditos para viajar para onde bem entenderem.
O segundo-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), defendeu a exceção feita à famÃlia. ;Já fizemos a redução e tomamos as medidas, a famÃlia é sagrada. É preciso deixar a famÃlia fazer qualquer viagem;, afirmou o deputado do PR. Por exemplo, o parlamentar poderá acumular os créditos de um mês para o outro e utilizar a verba para viajar a Nova York, Milão ou Paris. No entendimento do quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), isso inclui também as férias familiares.
Mas essa questão ainda é fruto de confusão e divergência. A tendência é os deputados restringirem o uso à atividade parlamentar, que, apesar de amplo, não inclui férias familiares. Uma nova reunião da Mesa Diretora deve definir esse limite. ;Vamos olhar globalmente a questão das despesas. Será algo a ser estudado com lupa mais para frente;, disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Para o terceiro-secretário, deputado Odair Cunha (PT-MG), a decisão de ontem deixa claro que o uso é na ;atividade parlamentar;. ;Antes esse critério era implÃcito, agora está explÃcito;, afirmou o petista. As medidas foram tomadas após a descoberta de que o deputado Fábio Faria (PMN-RN) usou a cota de passagens para transportar atores e a ex-namorada Adriane Galisteu.
O gasto anual da Câmara deve cair de R$ 78 milhões para R$ 62,4 milhões. No Senado, a despesa passa de R$ 15,6 milhões, para R$ 11,7 mil, por ano. Em reunião da Mesa Diretora, os senadores decidiram que cada senador terá direito a um valor equivalente a tarifa cheia de cinco passagens por mês ida e volta da capital do seu estado para BrasÃlia. LÃderes partidários e integrantes da Mesa Diretora não ganharão mais o bilhete extra. E os senadores do Distrito Federal terão o crédito de uma passagem de BrasÃlia a Goiás (antes o valor era calculado tendo o Rio de Janeiro como destino). O fretamento de jatinho com verba do Senado ficará permitido somente dentro do estado.
Despesas
Ao estilo da Câmara, o Senado decidiu divulgar as notas fiscais na internet dos gastos com verba indenizatória e proibir a apresentação de comprovantes de empresas da famÃlia para justificar as despesas. ;O objetivo é evitar desvios no uso das cotas das passagens e verba indenizatória. Eventuais erros deverão ser punidos pelo Conselho de Ética;, afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes.
O Ministério Público Federal recomendou rigor nas emissões dos bilhetes num momento em que se amontoam denúncias sobre farra nas passagens. Deputados da atual Mesa Diretora como Inocêncio Oliveira, Nelson Marquezelli e os suplentes Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Manoel Junior (PSB-PB), utilizaram a verba para pagar bancar a viagens de familiares e conhecidos ao exterior, segundo o site Congresso em Foco.
Ãudio com o presidente da Câmara, Michel Temer